Ligia Fonseca

19/07/2019

TCESP – Tribunal de Contas abre inscrições para XVII Semana Jurídica

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), realiza, no período […]
18/07/2019

CNM alerta gestores para o prazo final de envio da MSC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o fim do prazo, em 31 de julho, para envio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) pelos Municípios […]
18/07/2019

Municípios com RPPS também devem enviar dados pela Matriz de Saldos Contábeis

Todos os Municípios devem, obrigatoriamente, disponibilizar dados e informações contábeis, orçamentárias e fiscais por meio do formato definido para a Matriz de Saldos Contábeis, via Sistema […]
17/07/2019

Cofres municipais recebem segundo decêndio do FPM na próxima sexta, 19

Os Municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira, 19 de julho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o […]
16/07/2019

TCEMG – Tribunal promove evento para criação das ouvidorias municipais

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Controladoria Geral da União realizam, no dia 05 de agosto, o evento “Ouvidorias […]
11/07/2019

TCESP realiza Curso de Gestão de Contratos em São José dos Campos em 23/08/2019

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas, realizará o curso “Gestão de Contratos” das 9h às […]
05/07/2019

Municípios recebem repasse extra de 1% do FPM no próximo dia 9 de julho

Decorrente de uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cofres municipais recebem na próxima semana repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios […]
05/07/2019

Tribunal de Contas de São Paulo divulga balanço de atividades do segundo trimestre de 2019

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 22/2019, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas […]
03/07/2019

TCESP – Sistema de requerimento de certidões online entra em funcionamento no Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com objetivo de promover melhorias constantes nos serviços oferecidos aos jurisdicionados, tornou efetivo, desde segunda-feira (1/7), […]
03/07/2019

Municípios são habilitados para receber incremento do Piso de Atenção Básica (PAB)

O Ministério da Saúde editou, em 26 e 27 de junho, uma série de portarias que habilita Municípios a receberem recursos de emendas individuais do incremento […]
28/06/2019

Atendendo a reivindicação da CNM, governo publica decreto que prorroga Restos a Pagar

Conquista municipalista. O governo federal atendeu a mais uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prorrogou até 14 de novembro de 2019 a realização, […]
27/06/2019

FPM: último decêndio de junho soma R$ 1,9 bilhão e será creditado na sexta, 28

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será de R$ 1,9 bilhão, com a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e […]
25/06/2019

Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos Municípios e edificações em rodovias

O Senado pode aprovar, nesta semana, dois projetos favoráveis à gestão municipal. Estão pautados para a sessão plenária de terça-feira, 25 de junho, o Projeto de Lei […]
18/06/2019

Publicação no DOU institui as instâncias de governança do E-Social

Publicação no Diário Oficial da União (DOU) institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A Portaria 300/2019, publicada […]
17/06/2019

FPM: 2º decêndio será creditado no próximo dia 19; confira os valores

Na próxima quarta-feira, 19 de junho, será creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser […]