Ligia Fonseca

03/04/2020

Publicada a MP que assegura FPM e FPE, nos padrões do ano passado, até junho

É real, a partir de agora, os gestores estaduais e municipais poderão contar com complemento da União para não receberem menos recursos do que foi repassado […]
01/04/2020

Tribunal- SP recebe prestação anual de contas dos entes fiscalizados

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, ontem (31/3), o prazo obrigatório para entrega das prestações de contas anuais referentes ao exercício […]
31/03/2020

Liminar do STF: saiba como a liberação dos artigos da LRF afeta as contas municipais

Com a edição da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando alguns artigos da Lei Complementar 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a […]
30/03/2020

Reserva de contingência e créditos extraordinários podem ser usados em ações de combate à Covid-19

Enquanto aguardam os recursos federais para as ações de combate à Covid-19, gestores municipais estão em busca de alternativas para implementar as medidas recomendadas pelo Ministério […]
23/03/2020

Secretaria da Previdência orienta para tratamento contábil da carteira de investimentos dos regimes próprios

O novo coronavírus (Covid-19) está repercutindo fortemente nas bolsas de valores do mundo inteiro, trazendo alta volatilidade para a carteira de investimentos dos regimes próprios de […]
11/03/2020

Atualização PCasp: sugestões podem ser enviadas até dia 31 de março

Atualizações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) ocorrem, anualmente, desde sua implementação, para uniformizar as práticas contábeis nacionais aos padrões internacionais e promover […]
09/03/2020

Primeiro decêndio de março tem queda de mais de 13% comparado ao mesmo período de 2019

As prefeituras recebem, na próxima terça-feira, 10 de março, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor, de […]
05/03/2020

Novas regras Siconfi: atestado de publicação de demonstrativos é exigido no Cauc

Municípios devem atender as novas orientações para o lançamento de informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional […]
04/03/2020

FPM é bloqueado em 1.268 Municípios por ausência de homologação do Siops; veja como regularizar

Gestor municipal, como já divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para homologar as informações do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações […]
27/02/2020

Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último […]
20/02/2020

TCEMG – Abertas as inscrições para II Fórum de Gestão Pública

Estão abertas as inscrições para o II Fórum de Gestão Pública (Fogesp), que será realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio, no Ouro Minas Palace Hotel. Em […]
18/02/2020

FPM volta a crescer, mas CNM recomenda cautela aos gestores municipais

O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 785 milhões. Isso sem […]
18/02/2020

TCE-SP disponibiliza manual para orientar gestor no último ano de mandato

Em ano eleitoral, o que acontece com quem não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal? Como evitar que a prestação de contas seja desaprovada? Qual o […]
10/02/2020

Tribunal de Contas SP divulga calendário do 24º Ciclo de Debates

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 24ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos […]
07/02/2020

FPM: apesar de aumento no primeiro decêndio de fevereiro, CNM alerta para oscilações nos próximos repasses

Na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, os cofres municipais recebem o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. O montante […]