Ligia Fonseca

10/09/2018

Municípios começam a enviar Matriz de Saldos Contábeis

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 82 Municípios enviaram as informações da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais […]
29/08/2018

FPM: prefeituras encerram agosto com repasse acima do esperado

Será creditado na próxima quinta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio […]
24/08/2018

Prefeitura de Pinda é referência em tecnologia e metodologia em fiscalização tributária

  No início deste mês, o diretor de Receitas e Fiscalização Fazendaria, Vicente Corrêa da Silva, recebeu os secretários da Prefeitura de Cruzeiro para aprimorar os conhecimentos na área Tributaria com a Prefeitura de […]
21/08/2018

Em 2019, registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem

A partir de 2019, o registro eletrônico das dívidas públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ser feito por meio do Sistema de […]
16/08/2018

Segundo FPM de agosto será menor que o repassado em 2017, pouco mais de R$ 587 milhões

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido aos cofres municipais na próxima segunda-feira, 20 de agosto. Pelos cálculos da Confederação Nacional […]
13/08/2018

CNM busca respostas sobre inconsistências no Siops

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício (Of.260/2018) ao Ministério da Saúde a fim de obter respostas quanto ao atraso na disponibilização do Sistema de […]
10/08/2018

CNM questiona PGFN sobre alíquota de ISS menor que 2% permitida pelo Simples Nacional

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na tarde desta […]
09/08/2018

Seguindo tendência positiva dos repasses anteriores, primeiro FPM de agosto entra na sexta

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional […]
08/08/2018

Readmissão de empresas no Supersimples é vetada pela Presidência da República

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2018, que foi encaminhado à sanção presidencial em julho e trata da readmissão […]
27/07/2018

Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30, terceiro repasse do FPM

Será creditado na próxima segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da […]
19/07/2018

Segundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta

O 2º decêndio do mês de julho referente ao recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de cerca de R$ 732 milhões, com o […]
16/07/2018

Gestor deve ter atenção ao uso do 1% extra do FPM

A parcela do 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu nas contas dos Entes locais no dia 9 de julho. Resultado de importante […]
06/07/2018

FPM: 1º decêndio de julho apresenta leve queda

Nesta terça-feira, 10 de julho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do […]
02/07/2018

Publicado o decreto que estende prazo para reclassificação dos RAPs

Assim como prometido, a presidência da República concedeu mais seis meses para os Municípios com Restos a Pagar (RAPs) classificados como não processados ou não liquidados, até […]
27/06/2018

Último FPM de junho será transferido aos cofres municipais na sexta-feira, 29

Os 5.568 Munícipios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ […]