Ligia Fonseca

17/09/2020

TCESP- Municípios paulistas gastam 30% a mais para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

Os municípios paulistas apresentaram um gasto 29,27% maior em agosto, em comparação com os recursos empregados no mês anterior, para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. […]
16/09/2020

Tribunal MG orienta sobre prazo de vigência em contratos temporários

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais enviou aos prefeitos e controladores municipais, na última semana, o Ofício Circular nº 12/20, que reforça orientações […]
16/09/2020

FPM deve fechar em queda nos próximos dois meses; alta deve ocorrer somente em outubro

Nos próximos dois meses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve fechar em queda. A expectativa é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que mostra […]
15/09/2020

Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre atos de pessoal

A Corte de Contas paulista promove, na sexta-feira (18/9), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line com o objetivo de orientar os jurisdicionados sobre a prestação de contas relacionadas […]
11/09/2020

TCESP- Curso on-line abordará gestão de contratos em tempos de pandemia

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (17/9), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema ‘Gestão de Contratos em […]
10/09/2020

Simples Nacional: Municípios poderão analisar pendências de empresas a partir de 7 de outubro

Para ajudar os Municípios na tarefa de analisar a situação das empresas que podem optar pelo Simples Nacional, a área técnica de Finanças da Confederação Nacional […]
09/09/2020

Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de 40,9%

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 […]
09/09/2020

Manual do TCE-SP orienta gestores sobre como enfrentar a crise da COVID-19

 Com o objetivo de orientar os gestores públicos e os órgãos jurisdicionados sobre o estado de calamidade pública imposto em decorrência da pandemia do novo coronavírus, […]
04/09/2020

Suspensão do cronograma do eSocial significa mais tempo para Municípios implantarem o sistema

Portaria conjunta das Secretarias da Previdência e Trabalho e da Receita Federal do Brasil (SEPRT e RFB) do Ministério da Economia suspende o cronograma de novas […]
03/09/2020

Auxílio financeiro para recompor perdas do FPM de agosto será depositado na sexta-feira (4)

A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto será depositada na próxima sexta-feira, 4 de setembro, na conta das prefeituras […]
02/09/2020

TCE-SP Prazo para Prefeituras e Estado responderem questionários da COVID-19 vence no dia 3

 Termina amanhã (3/9) o prazo para que os municípios paulistas e as pastas estaduais informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a […]
02/09/2020

Transferências voluntárias: CNM alerta sobre devolução de saldos à União

Os saldos em conta de recursos financeiros provenientes de transferências voluntárias que, portanto, não foram utilizadas pelos Municípios devem ser – por regra – devolvidos. A […]
01/09/2020

TCESP promove Ciclo de Debates com Prefeitos e gestores na quinta (3/9)

Quais os cuidados que o gestor/ordenador de despesas deve tomar no último ano de mandato? O que fazer para evitar a reprovação das contas no TCESP? […]
31/08/2020

Tribunal MG emite recomendação sobre regimes próprios de previdência em tempos de pandemia

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, enviou um ofício a prefeitos, controladores internos e gestores dos institutos municipais […]
27/08/2020

Municípios têm até 30 de agosto para preencher Plano de Ação da Portaria 369/2020

Os Municípios têm até 30 de agosto para preencherem o Plano de Ação da Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania (MC), relacionado ao crédito ações socioassistnciais. […]