Ligia Fonseca

29/06/2022

Municípios recebem R$ 3,6 bilhões da última transferência do FPM de junho

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 3.624.542.884,51, repassada na próxima quinta-feira, 30 de junho. Com a retenção […]
24/06/2022

Nota técnica esclarece efeitos da aprovação de PDL sobre a inclusão das despesas de pessoal das OSs nos limites fiscais

A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica CNM 20/2022 para orientar os gestores sobre os efeitos da aprovação do PDL 333/2020. […]
23/06/2022

Capacitação do TCESP discutirá taxa interna de retorno em contrato de concessão

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (4/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia […]
20/06/2022

STN publica portarias com novas classificações de fonte e destinação de recursos

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.445, 1.446 e 1.447, todas deste ano, que trazem tópicos importantes para a gestão local, como inclusões e […]
07/06/2022

TCESP – 85% dos municípios são alertados por risco de descumprimento da LRF

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 549 delas – um percentual de 85% – apresentaram um quadro que […]
03/06/2022

Emendas especiais somaram R$ 2,4 bilhões entre 2020 e 2021, aponta estudo da CNM

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência de R$ 2,4 bilhões por meio de emendas especiais entre 2020 e 2021 mostra um aumento de […]
02/06/2022

Nota técnica orienta sobre tratamento contábil dos recursos da cessão onerosa

Disponível gratuitamente pela área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Nota Técnica 19/2022 orienta os gestores municipais sobre tratamento contábil dos recursos da cessão onerosa. […]
31/05/2022

Com último repasse de R$ 4,1 bilhões, FPM de maio fecha com aumento real de 8,47%

Os cofres municipais receberam R$ 4.193.127.923,84 nesta segunda-feira, 30 de maio, referentes a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Em comparação […]
30/05/2022

TCESP – promove capacitação sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa

 Com o intuito de atualizar a matéria de Improbidade Administrativa, atual Lei n° 14.230/21, que alterou a Lei nº 8429/92, o Tribunal de Contas do Estado […]
23/05/2022

TCESP – realizará palestra sobre controle interno no dia 30

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (30/5), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia […]
23/05/2022

TCESP – promove nona edição da Jornada de Privacidade no dia 26

Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação ao seu impacto causado no setor público, o Tribunal […]
20/05/2022

Novo repasse da cessão onerosa: CNM esclarece dúvidas em perguntas e respostas

Os principais pontos do novo repasse da cessão onerosa – que cai em duas parcelas nas contas municipais e soma R$ 2,6 bilhões para os Entes locais – […]
20/05/2022

TCESP – São José dos Campos sediará reunião do Ciclo de Debates no dia 23

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (23/5), às 10h00, em São José dos Campos, mais uma reunião como parte […]
20/05/2022

FPM: CNM publica nota com os valores do segundo decêndio; confira

As prefeituras partilham hoje, 20 de maio, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R $1,03 bilhão, já […]
19/05/2022

Municípios que não entregaram declarações das contas anuais podem deixar de receber recursos; confira as orientações

Mais de mil Municípios deixaram de homologar as Declarações das Contas Anuais (DCA) de 2021 no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro […]