Ligia Fonseca

20/01/2022

TCESP – Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021

 Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2021, os municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do […]
19/01/2022

Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi

Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será […]
14/01/2022

TCESP – Gestores têm até março para informar dados sobre previdência municipal

Os gestores paulistas têm até 31 de março para responder ao questionário relativo à composição do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev). O indicador […]
13/01/2022

Prefeituras que não prestarem contas da pandemia estarão sujeitas a multas

Vinte e quatro municípios paulistas não prestaram informações referentes às receitas, aos gastos e às ações de combate à pandemia do novo coronavírus e estão inadimplentes […]
07/01/2022

Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais

Os Municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do […]
06/01/2022

Sancionada legislação que evita perdas de mais de R$ 2 bi para os Municípios

A primeira semana de 2022 começou com uma importante conquista pleiteada pelo movimento municipalista. Foi sancionada na quarta-feira, 5 de janeiro, a Lei Complementar (LC) 190/2022, […]
03/01/2022

Nota técnica orienta sobre a prestação de contas da Lei Aldir Blanc; confira as novidades

Com o objetivo de auxiliar e orientar os gestores municipais sobre a correta prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc, a área de Contabilidade […]
29/12/2021

Terceiro FPM de dezembro será de R$ 4,1 bilhões, repasse ocorre na quinta-feira (30)

Referente à arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produto Industrializados (IR e IPI) de 11 a 20 de dezembro, a terceira parcela do Fundo de […]
27/12/2021

Contabilidade municipal: como fazer o registro de uma obrigação sem prévio empenho

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientação aos gestores a respeito de pontos que exigem atenção na contabilidade municipal. De acordo com a Lei 4.320/1964, […]
21/12/2021

Contabilidade CNM alerta sobre Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal

Atenção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal. A área de Contabilidade da entidade explica […]
20/12/2021

Calendário de obrigações para 2022 começa no dia 12 de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2022. As […]
15/12/2021

E-book orienta municípios sobre aplicação da LGPD

 A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ‘Cartilha de Governança em Proteção […]
09/12/2021

Primeiro repasse do FPM de dezembro soma R$ 5,2 bilhões; confira valores por Município

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levará às contas municipais um total de R$ 5.242.961.643,13. O valor já considera o desconto da […]
08/12/2021

1% do FPM de dezembro distribuirá R$ 5,7 bilhões para os Municípios

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões. A Confederação […]
03/12/2021

TCESP divulga relatório sobre a superação dos efeitos da pandemia

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro – núcleo de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) […]