Ligia Fonseca

03/08/2021

Para avanço do 5G no Brasil, legislação urbana municipal deve ser atualizada

A instalação da tecnologia 5G dependerá da atuação municipal para expandir no Brasil. A tecnologia exigirá, pelo menos, cinco vezes mais Estações Rádio Base (ERB) ou […]
29/07/2021

Com terceiro repasse de R$ 3,3 bi, FPM de julho fecha em alta

Em 2020, as prefeituras receberam R$ 2,3 bilhões referentes ao terceiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. O último repasse deste mês será de R$ […]
23/07/2021

Tesouro divulga nota com orientações sobre os impactos da EC 109/2021

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta quinta-feira, 22 de julho, a Nota Técnica 34.054/2021 orientando os Entes sobre a operacionalização e a contabilização das […]
16/07/2021

Novo manual do TCESP traz orientações sobre planejamento público

Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade a um custo que não […]
16/07/2021

Segundo FPM de julho será de R$ 905 milhões

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20% do total mensal, considera o período […]
13/07/2021

STN publica cartilha com orientações sobre a utilização do padrão de fontes

Para esclarecer como deve ser utilizada a nova classificação por fonte ou destinação de recursos, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acaba de lançar a cartilha […]
07/07/2021

Adicional de 1% do FPM de julho soma R$ 5 bilhões; valores serão creditados na quinta (8)

Resultado da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho […]
02/07/2021

Divulgado cronograma de implantação do eSocial; Municípios têm até dia 21 de julho para se cadastrar

O cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) foi disponibilizado com a publicação de uma portaria conjunta […]
29/06/2021

Também positivo, último FPM de junho será repassado na quarta-feira

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, […]
28/06/2021

TCESP – Em 12 meses, Câmaras Municipais consumiram mais de R$ 2,8 bi

 Com plenários que vão de nove a 34 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas (exceto a da Capital) consumiram um montante de R$ 2.886.028.869,90 – o que […]
28/06/2021

TCESP alerta Prefeituras sobre gastos com pessoal e riscos na gestão fiscal

 Das 644 Administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 565 delas – um percentual de 87,7% – apresentaram um quadro que […]
23/06/2021

TCESP alerta jurisdicionados sobre cumprimento da Emenda Constitucional nº 109/2021

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, comunicou os jurisdicionados sobre as principais alterações promovidas pela […]
22/06/2021

Municípios terão restos a pagar de 2019 bloqueados em 30 de junho; CNM explica o que fazer para não perder o recurso

Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo. Segundo a legislação […]
21/06/2021

TCESP orienta gestores a adequar licitações com nova legislação

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em virtude de alterações promovidas na legislação que trata da elaboração de licitações e de contratos, dispostas […]
18/06/2021

Atualização da estimativa do 1% do FPM de julho: R$ 4,9 bilhões

O bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a divulgarem uma nova previsão […]