Ligia Fonseca

24/05/2019

Dados de 2018 revelam dificuldade de mais de 1.700 Municípios com limite de despesa de pessoal

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) demonstram a grave situação dos Municípios em […]
23/05/2019

TCE realizará capacitação sobre Fase III do Audesp

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, na segunda- -feira (17/6), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia […]
22/05/2019

Municípios com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017

Os Municípios brasileiros com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017. O texto estabelece normas básicas para participação, […]
10/05/2019

FPM: CNM alerta que 237 Municípios tiveram o recurso bloqueado por falta de informações no Siops

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 237 Municípios estão com bloqueio no repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios […]
10/05/2019

Senado aprova PEC que garante importante simplificação de prestação de contas para os pequenos Municípios

Com a intenção de simplificar a burocracia fiscal e tributária em Municípios de pequeno porte, o Plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à […]
09/05/2019

FPM: primeiro decêndio será creditado na próxima sexta-feira; CNM detalha valores do repasse

Os Municípios irão partilhar na próxima sexta-feira, 10 de maio, o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação […]
30/04/2019

CNM alerta gestores municipais para prazos de preenchimento do Sipos

Os Municípios têm até esta terça-feira, 30 de abril, para enviar e homologar as informações referente ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde para […]
26/04/2019

CNM divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que […]
25/04/2019

Cartilha da CNM orienta gestores sobre prestação de contas e responsabilização na Contabilidade

A prestação de contas sobre o uso do dinheiro público sempre representa um grande desafio para os gestores municipais em razão das inúmeras exigências dos órgãos […]
24/04/2019

Siope congestionado preocupa gestores e causa inadimplência

Atenta às necessidades do gestor municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obter […]
18/04/2019

Dívida previdenciária retém FPM de 1.350 Municípios no primeiro trimestre

Dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 482,9 milhões foram retidos pela […]
18/04/2019

TCESP disponibiliza cursos on-line gratuitos e abertos ao público interno e externo

Contas Públicas (EPCP), disponibiliza em seu Ambiente Virtual de Aprendizagem, cursos on-line gratuitos e abertos ao público interno e externo. Os cursos de “Português para Redação […]
17/04/2019

CNM alerta para mudanças nas regras de inclusão da despesa de pessoal das OCS

A Portaria 233/2019 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estabeleceu regras transitórias para definição de rotinas contábeis para inclusão das despesas de pessoal das Organizações da Sociedade Civil […]
16/04/2019

FPM será creditado na quinta-feira; segundo decêndio representa menor repasse do mês

Os Municípios irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação […]
16/04/2019

Tesouro anuncia nova versão do Manual para Instrução de Pleitos

Os Municípios contam com nova versão do Manual de Instrução de Pleitos (MIP), disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 13 de abril. O Manual […]