Ligia Fonseca

21/01/2020

NOTA CNM: gestão fiscal dos Municípios preocupa neste início de ano

O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e […]
20/01/2020

Problemas no sistema do Serpro provocam atrasos em repasses aos Municípios

Em decorrência de um problema operacional no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), vários sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Simples Nacional […]
14/01/2020

FPM: nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios

Mensalmente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite relatório, disponibilizado no site oficial do órgão, com a relação de Municípios passíveis de terem o Fundo de Participação […]
10/01/2020

Tribunal de Contas lança novos manuais para orientar gestores e jurisdicionados

Com o intuito de orientar os entes jurisdicionados e instruir gestores e ordenadores de despesas municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São […]
09/01/2020

Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios […]
09/01/2020

Tesouro divulga estimativa do FPM para 2020; atenção para programação financeira

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou estimativa para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a previsão de transferência de R$ 93,9 bilhões aos Entes municipais […]
27/12/2019

FPM: último repasse do ano será creditado na segunda-feira, 30

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na […]
26/12/2019

Conquista: prorrogado início da obrigatoriedade do eSocial para Municípios; prazo foi pedido pela CNM

O prazo para implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para os Municípios foi prorrogado para novembro de 2021. A […]
20/12/2019

Validação de conteúdo da Matriz de Saldos Contábeis será exigida para os Municípios em 2020

om o objetivo de garantir a consistência dos dados enviados e auxiliar o usuário a realizar uma verificação prévia em relação às informações contidas na Matriz […]
19/12/2019

Publicação traz orientações para elaboração e revisão de Planos Diretores

Uma versão teste do Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores foi publicada nesta quarta-feira, 18 de dezembro. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento […]
19/12/2019

TCESP divulga balanço de atividades do quarto trimestre de 2019

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 39/2019, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas […]
18/12/2019

FPM: cofres municipais recebem segundo decêndio no próximo dia 20

Na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse […]
17/12/2019

Procedimentos contábeis: CNM orienta sobre encerramento de 2019 e início de 2020

A Nota Técnica (NT) CNM 25/2019 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre os procedimentos contábeis para o encerramento do exercício de 2019 e para abertura do […]
16/12/2019

PEC do 1% FPM de setembro deve ser votada às 15h desta segunda

O aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta […]
11/12/2019

TCESP – Baixa arrecadação e problemas orçamentários atingem mais de 85% das Prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em cumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), alertou prefeitos de 559 municípios paulistas, […]