Ligia Fonseca

06/07/2020

Tesouro explica como contabilizar suspensão de pagamentos prevista na LC 173

Para esclarecer o tratamento contábil que deve ser aplicado às suspensões de pagamentos de obrigações definidas na Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabelece o Programa Federativo […]
06/07/2020

Municípios recebem na próxima terça-feira (7) a recomposição do FPM referente à junho; confira os valores

As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela […]
02/07/2020

Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus serão disponibilizados aos Municípios

Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º […]
01/07/2020

TCE-SP Prefeituras devem atualizar informações sobre gastos com o combate à COVID-19

Os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (3/7), como estão empregando os recursos públicos para o […]
30/06/2020

TCE-SP implantará sistema de auditoria eletrônica para captar dados do Terceiro Setor

Após passar por uma fase de desenvolvimento e de testes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará um novo sistema de auditoria […]
29/06/2020

Terceiro FPM de junho será de R$ 2,3 bilhões; mês fecha com queda de 20,94%

Retração superior a 20,94% é a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. O terceiro e último […]
29/06/2020

Tribunal de Contas do Estado de SP – usará robô para encontrar irregularidades em editais de licitação

 – A partir de julho, uma nova ferramenta de tecnologia passará a auxiliar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na busca por […]
24/06/2020

Senado aprova PEC que adia eleições municipais 2020 para novembro

Os senadores aprovaram em sessão remota, nesta terça-feira, 23 de junho, texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que altera as datas das eleições […]
18/06/2020

Com queda de 15,30%, prefeituras recebem segundo repasse do FPM na próxima sexta-feira

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado será de R$ 1,4 […]
16/06/2020

Retenções e bloqueios no repasse do FPM, CNM explica motivos

Pelo menos 842 Municípios tiveram retenções no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, segundo dados do Banco do Brasil; e 776 […]
15/06/2020

Painel do TCESP mapeia gastos dos municípios com enfrentamento ao coronavírus

 Com o objetivo de dar transparência e incentivar o controle social sobre a destinação dos recursos aplicados no enfrentamento à pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do […]
09/06/2020

CNM divulga estimativas do adicional de 1% do FPM de julho e dezembro

Para auxiliar os gestores no planejamento de ações e controle do orçamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou os valores do adicional de 1% do […]
09/06/2020

Redução de 34,90% foi identificada no primeiro FPM de junho, repasse será de R$ 2,5 bi

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período. Com […]
08/06/2020

Aplicação do auxílio financeiro de cooperação federativa será fiscalizada pelos TCEs e TCMs

Os Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (TCEs, TCMs e TCDF) têm a competência de fiscalizar a aplicação dos recursos relativos […]
05/06/2020

TCESP, MPSP e Justiça editam ato em conjunto para limitar despesas com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Ministério Público (MPSP) e o Tribunal de Justiça (TJSP), editaram, na quarta-feira […]