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02/04/2020

TCESP – Corte de Contas solicita que gestores tenham atenção aos gastos com coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) enviou recomendação a todos os gestores e ordenadores de despesas para que, em função dos esforços no combate […]
02/04/2020

Câmara aprova complementação para FPM e suspensão de recolhimento das contribuições previdenciárias

Reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores […]
31/03/2020

Termina hoje prazo para Prefeituras enviarem contas ao TCESP

Encerra hoje (31/3) o período para as prestações de contas das Prefeituras paulistas referentes ao ano fiscal de 2019. Até as 23h59, Prefeitos de 644 municípios […]
30/03/2020

TCEMG reforça adiamento de prazos processuais e envio de dados

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme explicitado no artigo 2º da Portaria nº 20/20, reitera que adiou todos os prazos processuais e […]
26/03/2020

TCESP- Processos sobre Exame Prévio de Edital não sofrem alterações

As representações propostas na Corte de Contas paulista que visem Exame Prévio de Edital não fazem parte da lista de processos que tiveram a tramitação e […]
25/03/2020

Tribunal de Contas-SP mantém prazos para envio de prestações de contas

Os prazos para o envio de prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estão mantidos. As datas finais de remessa […]
21/02/2020

TCE-MG Escola de Contas relança cursos a distância a partir de março

A Escola de Contas irá relançar, no mês de março, os seguintes cursos a distância: Como elaborar termo de referência e projeto básico (Professora conteudista: Erica […]
02/01/2020

Tribunal de Contas do Rio de Janeiro divulga relação de documentos para prestação das contas de 2019

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo, divulgou a relação de documentos a serem encaminhados […]
13/12/2019

CNM orienta sobre mudanças no Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou três novas resoluções que alteram o programa. Entre as principais mudanças estão a redução do prazo de opção […]
11/11/2019

Sancionada lei que altera LDO para garantir repasse da cessão onerosa a Municípios ainda em 2019

A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento foi sancionada pelo […]
24/09/2019

Publicado decreto que regulamenta o pregão eletrônico para aquisição e contratação comuns

Nesta segunda-feira, 23 de setembro, foi publicado o Decreto 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos […]
20/09/2019

Equilíbrio Econômico Financeiro é tema de capacitação no TCESP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realiza na sexta-feira (27/9), das 9h00 às 12h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia […]
18/09/2019

Aprovado projeto que destina repasse do fundo de segurança a Municípios

O Projeto de Lei (PL) 2763/2019, que aumenta as fontes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública […]
04/09/2019

Gestão contratual é tema de cursos do TCESP em setembro

Como funcionam as leis e normas para elaboração de contratos pelo poder público? Quais as responsabilidades dos gestores e ordenadores de despesas na formalização de ajustes […]
26/08/2019

Municípios têm dificuldades em atender as exigências do Cauc, alerta CNM

Um levantamento realizado pela Central de Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) neste mês de agosto apontou que, em média, 60% dos Municípios brasileiros estão […]