Embras Sistemas

15/07/2019

TCEMG – Sicom publica nova regra para informação da data de publicação do RGF e RREO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunicou, na última sexta-feira, dia 12/07/2019, a nova regra para informação da data de publicação do […]
11/07/2019

Publicada nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP) com mudanças sobre preenchimento

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a versão 2019.07.10.w do Manual para Instrução de Pleitos (MIP). O material pode ser consultado no site da instituição. Entre as […]
10/07/2019

Primeiro decêndio do FPM de julho soma mais de R$ 2,2 bilhões e será creditado na quarta-feira, 10

As prefeituras receberão na quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total […]
02/07/2019

TCESP divulga regras sobre despesas com RPPS nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio de comunicado endereçado aos jurisdicionados municipais, informações sobre a regra de transição para […]
26/06/2019

Novas regras para licitações são aprovadas na Câmara

O texto base apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), para o Projeto de Lei (PL) 1292/1995 e apensados – Nova Lei de Licitações – foi aprovado pelo […]
13/06/2019

TCESP realiza curso AUDESP Fase III – Atos de Pessoal – Tira Dúvidas no dia 17/06

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas, realizará o curso “AUDESP Fase III – Atos de […]
10/06/2019

TCESP – Quase 1/3 dos municípios tem gastos excessivos com pessoal; 73% apresentam problemas de gestão orçamentária

Quase um terço dos municípios paulistas estão com gastos excessivos com despesas de pessoal, acima do limite prudencial ou ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de […]
10/06/2019

Mais de 450 Municípios não enviaram suas contas anuais à STN

Entre os documentos a serem entregues pelas prefeituras ao Poder Executivo federal por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), […]
07/06/2019

Repasses do FPM serão creditados em 10 de junho nas contas das prefeituras

Na próxima segunda-feira, 10 de junho, os cofres municipais receberão os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio do mês. O […]
05/06/2019

MP da Liberdade Econômica: CNM orienta Municípios com nota técnica

Com o objetivo de criar uma cultura de desburocratização para a abertura de novos negócios, a Medida Provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, afeta […]
29/05/2019

TCESP – Portal disponibiliza resultados das fiscalizações ordenadas

Com o objetivo de tornar acessível à sociedade os resultados obtidos nas Fiscalizações Ordenadas – ações que ocorrem de forma concomitante junto aos entes jurisdicionados –, […]
22/05/2019

Projeto do TCEMG visa fortalecer o controle interno dos municípios

Um dos pilares da atual gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais é o fortalecimento do controle interno dos municípios mineiros. Para isso, […]
21/05/2019

TCEMG reabre inscrições para curso sobre controle interno para controladores municipais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais disponibiliza a reoferta da primeira Atividade Integrada de Controle (AIC1) – Auditoria de Conformidade do Portal da […]
20/05/2019

Municípios recebem segundo repasse do FPM nesta segunda; confira os valores

Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 Entes […]
17/05/2019

Lei de Acesso à Informação completa 7 anos

A Lei de Acesso à Informação completou sete anos nesta quinta-feira (16/05/2019). A lei, também conhecida pela sigla como “LAI”, obriga órgãos e entidades públicas a […]