Noticias
03/04/2020
É real, a partir de agora, os gestores estaduais e municipais poderão contar com complemento da União para não receberem menos recursos do que foi repassado […]
02/04/2020
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) enviou recomendação a todos os gestores e ordenadores de despesas para que, em função dos esforços no combate […]
02/04/2020
Reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores […]
01/04/2020
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, ontem (31/3), o prazo obrigatório para entrega das prestações de contas anuais referentes ao exercício […]
31/03/2020
Com a edição da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando alguns artigos da Lei Complementar 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a […]
31/03/2020
Encerra hoje (31/3) o período para as prestações de contas das Prefeituras paulistas referentes ao ano fiscal de 2019. Até as 23h59, Prefeitos de 644 municípios […]
30/03/2020
Enquanto aguardam os recursos federais para as ações de combate à Covid-19, gestores municipais estão em busca de alternativas para implementar as medidas recomendadas pelo Ministério […]
30/03/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme explicitado no artigo 2º da Portaria nº 20/20, reitera que adiou todos os prazos processuais e […]
26/03/2020
As representações propostas na Corte de Contas paulista que visem Exame Prévio de Edital não fazem parte da lista de processos que tiveram a tramitação e […]
25/03/2020
Os prazos para o envio de prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estão mantidos. As datas finais de remessa […]
23/03/2020
O novo coronavírus (Covid-19) está repercutindo fortemente nas bolsas de valores do mundo inteiro, trazendo alta volatilidade para a carteira de investimentos dos regimes próprios de […]
11/03/2020
Atualizações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) ocorrem, anualmente, desde sua implementação, para uniformizar as práticas contábeis nacionais aos padrões internacionais e promover […]
09/03/2020
As prefeituras recebem, na próxima terça-feira, 10 de março, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor, de […]
05/03/2020
Municípios devem atender as novas orientações para o lançamento de informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional […]
04/03/2020
Gestor municipal, como já divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para homologar as informações do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações […]