Noticias

01/07/2022

Palestra no TCESP capacitará sobre repasses públicos ao Terceiro Setor

Com o propósito de orientar sobre assuntos relacionados ao exercício do controle externo junto ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo […]
01/07/2022

Google vai distribuir 500 mil bolsas de estudos para cursos em tecnologia; veja como se candidatar

O Google anunciou em junho que distribuirá 500 mil bolsas de estudo de cursos com o objetivo de formar profissionais em áreas com alta demanda no mercado de […]
29/06/2022

Municípios recebem R$ 3,6 bilhões da última transferência do FPM de junho

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 3.624.542.884,51, repassada na próxima quinta-feira, 30 de junho. Com a retenção […]
28/06/2022

Tesouro Nacional recebe contribuições ao PCASP até 15 de julho

A Secretaria do Tesouro Nacional abriu prazo até 15 de julho para contribuições referentes ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP – Federação e […]
24/06/2022

Nota técnica esclarece efeitos da aprovação de PDL sobre a inclusão das despesas de pessoal das OSs nos limites fiscais

A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica CNM 20/2022 para orientar os gestores sobre os efeitos da aprovação do PDL 333/2020. […]
23/06/2022

Capacitação do TCESP discutirá taxa interna de retorno em contrato de concessão

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (4/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia […]
21/06/2022

Cofres municipais receberam nesta última segunda-feira (20) o segundo decêndio do FPM

Os cofres municipais receberam nesta última segunda-feira, 20 de junho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as prefeituras receberam R$ […]
20/06/2022

STN publica portarias com novas classificações de fonte e destinação de recursos

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.445, 1.446 e 1.447, todas deste ano, que trazem tópicos importantes para a gestão local, como inclusões e […]
15/06/2022

Publicada adição de novo item no extrato do Cauc; CNM orienta os gestores

Alterações nos itens do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) foram divulgadas nesta terça-feira, 14 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os […]
14/06/2022

Transmissão de dados no Siops não será exigido no Cauc devido a problemas internos

Atenção gestores municipais: devido a problemas internos com a disponibilização da versão de transmissão dos dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) […]
13/06/2022

TCESP: Live discutirá aspectos práticos para a Administração Pública na adequação à LGPD

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (20/6), das 10h30 às 12h00, a décima edição da ‘Jornada de Privacidade’, série […]
13/06/2022

Tribunal de Contas de São Paulo edita livro sobre aspectos da Nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou para acesso público o livro ‘Reflexões sobre a Nova Lei de Licitações’. A publicação reúne artigos […]
09/06/2022

FPM: primeiro repasse de junho soma R$ 5 bilhões; veja valor por coeficiente

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que chega aos cofres municipais nesta sexta-feira, 10 de junho – soma R$ 5.086.941.160,87, já […]
07/06/2022

TCESP – 85% dos municípios são alertados por risco de descumprimento da LRF

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 549 delas – um percentual de 85% – apresentaram um quadro que […]
03/06/2022

Emendas especiais somaram R$ 2,4 bilhões entre 2020 e 2021, aponta estudo da CNM

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência de R$ 2,4 bilhões por meio de emendas especiais entre 2020 e 2021 mostra um aumento de […]