Noticias
21/01/2020
O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e […]
20/01/2020
Em decorrência de um problema operacional no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), vários sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Simples Nacional […]
14/01/2020
Mensalmente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite relatório, disponibilizado no site oficial do órgão, com a relação de Municípios passíveis de terem o Fundo de Participação […]
10/01/2020
Com o intuito de orientar os entes jurisdicionados e instruir gestores e ordenadores de despesas municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São […]
09/01/2020
Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios […]
09/01/2020
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou estimativa para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a previsão de transferência de R$ 93,9 bilhões aos Entes municipais […]
02/01/2020
Tribunal de Contas do Rio de Janeiro divulga relação de documentos para prestação das contas de 2019
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo, divulgou a relação de documentos a serem encaminhados […]
27/12/2019
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na […]
26/12/2019
O prazo para implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para os Municípios foi prorrogado para novembro de 2021. A […]
20/12/2019
om o objetivo de garantir a consistência dos dados enviados e auxiliar o usuário a realizar uma verificação prévia em relação às informações contidas na Matriz […]
19/12/2019
Uma versão teste do Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores foi publicada nesta quarta-feira, 18 de dezembro. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento […]
19/12/2019
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 39/2019, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas […]
18/12/2019
Na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse […]
17/12/2019
A Nota Técnica (NT) CNM 25/2019 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre os procedimentos contábeis para o encerramento do exercício de 2019 e para abertura do […]
16/12/2019
O aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta […]