Noticias

18/10/2021

Fórum no TCESP discutirá regulamentação da Lei Anticorrupção no âmbito municipal

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, na quinta-feira (21/10), das 9h00 às 12h00, o seminário ‘Lei Anticorrupção e Regulamentação nos Municípios’.  O evento, […]
18/10/2021

Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês

Os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor de R$ 1.075.924.438,88, nesta quarta-feira, 20 de outubro. […]
18/10/2021

Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro

Por meio da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do FPM de […]
15/10/2021

Lei que dispensa licitação para insumos contra Covid-19 é publicada

A Lei 14.217/2021 que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 foi publicada […]
13/10/2021

Live do TCESP debaterá Regimes Próprios de Previdência Social

Debater endividamento público, déficit atuarial e recursos previdenciários. Com este propósito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (18/10), das […]
07/10/2021

FPM: primeiro repasse de outubro será creditado na sexta-feira (8); confira os valores

Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 8 de outubro, R$ 4,4 bilhões referentes ao primeiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O […]
05/10/2021

Manual do TCESP orienta gestores municipais sobre implantação da Previdência Complementar

Editado com a finalidade de auxiliar os gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na segunda-feira (4/10), o Manual ‘Previdência […]
01/10/2021

TCESP – RPPS consomem mais de R$ 92 bilhões entre 2019 e 2020

Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda Constitucional nº 103, editada em 2019, muitos municípios enfrentam desafios para adequarem o orçamento com […]
28/09/2021

FPM de setembro fecha positivo, com o último repasse de R$ 3 bi

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro fecha positivo, com o repasse da última parcela de R$ 3.075.884.800,61 — agendado para quinta-feira, 30. Segundo dados […]
28/09/2021

TCE-MG: VII jornada de Contabilidade Pública abre inscrições

Em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) e com a Associação Mineira de Contadores Públicos de Minas Gerais, o Tribunal de […]
27/09/2021

Nota de Pesar

O Grupo Embras comunica o falecimento de Dona Daisy, mãe do Senhor Benedito Pombo, presidente da empresa. A família Embras lamenta a perda e se solidariza […]
24/09/2021

Conquista: Economia revoga a suspensão das análises de capacidade de pagamento

O Ministério da Economia (ME) publicou a Portaria 11.538/2021 para revogar a suspensão das análises de capacidade de pagamento e concessão de novas autorizações de empréstimos e financiamentos. […]
23/09/2021

TCESP – Em 8 meses, municípios e Estado destinaram juntos R$ 6,9 bi no combate à pandemia

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos municípios paulistas (exceto a Capital) e ao Governo Estadual revela que, em […]
17/09/2021

Em live, Tribunal de Contas de SP orientará sobre como se proteger de ataques cibernéticos

No primeiro semestre de 2021, o Brasil foi o quinto país mais afetado por ataques cibernéticos, registrando um aumento de 220% em comparação com o mesmo […]
16/09/2021

TCEMG desenvolve evento a partir de dúvidas sobre nova Lei de Licitação

 Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realiza entre os dias 20 e 24 de setembro um ciclo de eventos para esclarecer as principais inovações […]