Noticias

04/03/2021

CNM orienta Municípios que deixaram de homologar dados do 6º bimestre no Siops

Cerca de 500 Municípios não divulgaram os dados de saúde referentes ao 6° bimestre no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação […]
03/03/2021

TCESP- Prefeitos têm até sexta para enviar dados de gastos com pandemia

 Os 644 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (5/3), como estão empregando os recursos públicos para o […]
01/03/2021

Mais de 1,7 mil Municípios podem ter recursos do FPM bloqueados; prazo do Siops acaba em 2 de março

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha mensalmente a situação dos Municípios que passam por bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste momento, a […]
25/02/2021

Mais de 2 mil Municípios ainda não homologaram dados no Siops; CNM alerta sobre o prazo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que o prazo para o preenchimento e homologação dos dados sobre gastos públicos em saúde do […]
24/02/2021

TCEMG vai ensinar a preencher o questionário obrigatório do IEGM

No dia 1º de março de 2021, às 10h30, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai orientar os responsáveis pelo preenchimento dos […]
19/02/2021

Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês

Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de […]
18/02/2021

TCEMG abre prazo para envio de respostas do IEGM

Do dia 12 de fevereiro ao dia 19 de março de 2021, o Portal do Sicom (Sistema de Informações de Contas dos Municípios) vai receber as […]
17/02/2021

Prefeituras têm até 31 de março para enviar contas de 2020 ao TCESP

As Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm até o dia 31 de março para encaminhar  a prestação de […]
16/02/2021

TCESP – Gestores que não forneceram dados sobre campanhas de imunização contra COVID-19 poderão ser multados

Quinze municípios, dentre os 106 notificados para prestar informações sobre as campanhas de imunização contra a COVID-19, deixaram de responder às indagações formuladas pelo TCESP. Ao […]
12/02/2021

Sistema do TCEMG abre para receber informações do IEGM

Do dia 12 de fevereiro ao dia 19 de março de 2021 o Portal do Sicom vai receber as respostas dos questionários, relativos ao exercício de 2020, para […]
11/02/2021

Municípios recebem R$ 82,3 milhões referentes à parcela de janeiro da compensação da Lei Kandir

Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de […]
11/02/2021

FPM: estudo da CNM indica queda nos repasses de 2020 e elenca as perspectivas para este ano

Considerada a principal fonte de receita da gestão local, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram sucessivas quedas em 2020, principalmente por conta […]
10/02/2021

Falta de atualização em cadastro impede mais de 4 mil Municípios de receberem transferências voluntárias e operações de crédito

Mais de 4 mil Municípios ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias […]
09/02/2021

TCESP – Municípios paulistas deixaram de arrecadar mais de R$ 3 bilhões em 2020

Mais de R$ 3,6 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na Região Metropolitana de São Paulo no […]
09/02/2021

Publicado Decreto que estende prazos e normas ao Fundo Nacional de Assistência para execução dos recursos do enfrentamento da Covid-19

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 10.614/2021, que estende ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) o mesmo entendimento que já era aplicado […]