Noticias

02/12/2022

Seminário no TCESP debaterá 9 anos da Lei Anticorrupção

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), realiza, na quinta-feira (8/12), […]
30/11/2022

TCESP – São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1

Com o intuito de apresentar as principais mudanças e novidades trazidas pela Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, […]
30/11/2022

FPM: 3º decêndio totaliza R$ 2,8 bilhões e será repassado nesta quarta, 30

Os cofres municipais recebem nesta quarta-feira, 30 de novembro, o último decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total será repassado […]
25/11/2022

Tribunal – SP alerta 560 cidades por risco de descumprir LRF

 Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 560 delas – um percentual de 87% – receberam alertas por risco […]
23/11/2022

TCEMG – Curso abrange aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos

O Tribunal de Contas mineiro lançou o curso “Teorias e Aspectos Práticos da Nova Lei nº 14.133/2021”, sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Em […]
23/11/2022

Tribunal de Contas de São Paulo iniciará julgamentos por Plenário Virtual no dia 29

Com o objetivo de proporcionar mais celeridade e eficiência às sessões presenciais ou telepresenciais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará os […]
22/11/2022

CNM divulga nota técnica sobre aspectos financeiros e contábeis da Emenda Constitucional 123

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de orientar os Municípios sobre os aspectos financeiros e contábeis da Emenda Constitucional 123/2022 envolvendo os Municípios, […]
21/11/2022

Implantação do Siafic ainda gera dúvidas nos Municípios; tribunais de contas devem acompanhar

O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade […]
18/11/2022

Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será de valor de R$ 1.756.715.675,62, já descontada a retenção do […]
11/11/2022

Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios

A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios por parte da União em […]
09/11/2022

TCESP fará live sobre Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (17/11), das 9h30 às 12h00, capacitação online sobre a implantação do Sistema Único […]
09/11/2022

CNM divulga valores do primeiro repasse de FPM de novembro

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado na nesta quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos […]
09/11/2022

Prorrogada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica do MEI; confira as orientações da CNM

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN 171/2022 que prorrogou a data de início da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços […]
09/11/2022

TCEMG recomenda a adoção das exigências do Portal Nacional de Contratações Pública

A presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encaminhou aos municípios mineiros o Ofício Circular nº 17729/2022, com a orientação para adotarem as […]
04/11/2022

TCESP – Mais de 1,8 mil entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, na quarta-feira (2/11), relação atualizada de entidades e órgãos que estão proibidos de receber novos […]