Noticias

09/07/2020

Portarias alteraram tratamentos contábeis para 2021; CNM explica mudanças

Portarias publicadas nesta quinta-feira, 9 de julho, trazem resultados das discussões feitas durante a 28ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação […]
09/07/2020

Orientações jurídicas sobre adiamento e calendário das eleições podem ser conferidas em Nota Técnica

A área Jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 8 de julho, a Nota Técnica (NT) 48/2020.  O documento traz orientações sobre a Emenda […]
09/07/2020

Primeiro decêndio de julho cresce 21,55%; CNM recomenda cautela

Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 10 de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser […]
08/07/2020

Tribunal de contas de SP receberá perguntas para o Ciclo de Debates até o dia 31

 É possível aumentar as despesas de pessoal no último ano de mandato? O Prefeito pode realizar empréstimos e financiamentos de dívidas? É permitido conceder aumento real […]
07/07/2020

TC-SP- IV Fórum Nacional de Auditoria debaterá políticas públicas e pandemia

 Debater ações de fiscalização e normas de auditoria frente aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na Administração Pública. O tema, dentre outros, é parte […]
07/07/2020

Prazos eleitorais de julho estão suspensos por 42 dias

Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos eleitorais de julhos estão suspensos por 42 dias. A medida do presidente da Corte, ministro Luís Roberto […]
07/07/2020

Decisão do STF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras não precisam ficar restritas aos itens listados em anexo da Lei Complementar 116/2003 ao cobrar o Imposto […]
06/07/2020

Tesouro explica como contabilizar suspensão de pagamentos prevista na LC 173

Para esclarecer o tratamento contábil que deve ser aplicado às suspensões de pagamentos de obrigações definidas na Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabelece o Programa Federativo […]
06/07/2020

Municípios recebem na próxima terça-feira (7) a recomposição do FPM referente à junho; confira os valores

As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela […]
06/07/2020

TCESP – Live discutirá contratação de Terceiro Setor em função da COVID-19

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (6/7), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line para debater as parcerias vigentes com entidades do […]
02/07/2020

Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus serão disponibilizados aos Municípios

Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º […]
01/07/2020

TCE-SP Prefeituras devem atualizar informações sobre gastos com o combate à COVID-19

Os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (3/7), como estão empregando os recursos públicos para o […]
30/06/2020

TCE-SP implantará sistema de auditoria eletrônica para captar dados do Terceiro Setor

Após passar por uma fase de desenvolvimento e de testes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará um novo sistema de auditoria […]
29/06/2020

Terceiro FPM de junho será de R$ 2,3 bilhões; mês fecha com queda de 20,94%

Retração superior a 20,94% é a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. O terceiro e último […]
29/06/2020

Tribunal de Contas do Estado de SP – usará robô para encontrar irregularidades em editais de licitação

 – A partir de julho, uma nova ferramenta de tecnologia passará a auxiliar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na busca por […]