Noticias
04/03/2021
Cerca de 500 Municípios não divulgaram os dados de saúde referentes ao 6° bimestre no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação […]
03/03/2021
Os 644 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (5/3), como estão empregando os recursos públicos para o […]
01/03/2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha mensalmente a situação dos Municípios que passam por bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste momento, a […]
25/02/2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que o prazo para o preenchimento e homologação dos dados sobre gastos públicos em saúde do […]
24/02/2021
No dia 1º de março de 2021, às 10h30, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai orientar os responsáveis pelo preenchimento dos […]
19/02/2021
Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de […]
18/02/2021
Do dia 12 de fevereiro ao dia 19 de março de 2021, o Portal do Sicom (Sistema de Informações de Contas dos Municípios) vai receber as […]
17/02/2021
As Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm até o dia 31 de março para encaminhar a prestação de […]
16/02/2021
Quinze municípios, dentre os 106 notificados para prestar informações sobre as campanhas de imunização contra a COVID-19, deixaram de responder às indagações formuladas pelo TCESP. Ao […]
12/02/2021
Do dia 12 de fevereiro ao dia 19 de março de 2021 o Portal do Sicom vai receber as respostas dos questionários, relativos ao exercício de 2020, para […]
11/02/2021
Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de […]
11/02/2021
Considerada a principal fonte de receita da gestão local, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram sucessivas quedas em 2020, principalmente por conta […]
10/02/2021
Mais de 4 mil Municípios ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias […]
09/02/2021
Mais de R$ 3,6 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na Região Metropolitana de São Paulo no […]
09/02/2021
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 10.614/2021, que estende ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) o mesmo entendimento que já era aplicado […]