Noticias

24/05/2019

Dados de 2018 revelam dificuldade de mais de 1.700 Municípios com limite de despesa de pessoal

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) demonstram a grave situação dos Municípios em […]
23/05/2019

TCE realizará capacitação sobre Fase III do Audesp

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, na segunda- -feira (17/6), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia […]
22/05/2019

Municípios com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017

Os Municípios brasileiros com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017. O texto estabelece normas básicas para participação, […]
22/05/2019

Projeto do TCEMG visa fortalecer o controle interno dos municípios

Um dos pilares da atual gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais é o fortalecimento do controle interno dos municípios mineiros. Para isso, […]
21/05/2019

TCEMG reabre inscrições para curso sobre controle interno para controladores municipais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais disponibiliza a reoferta da primeira Atividade Integrada de Controle (AIC1) – Auditoria de Conformidade do Portal da […]
20/05/2019

Municípios recebem segundo repasse do FPM nesta segunda; confira os valores

Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 Entes […]
17/05/2019

Lei de Acesso à Informação completa 7 anos

A Lei de Acesso à Informação completou sete anos nesta quinta-feira (16/05/2019). A lei, também conhecida pela sigla como “LAI”, obriga órgãos e entidades públicas a […]
16/05/2019

Municípios comemoram instalação da PEC que prevê repasse adicional de 1% do FPM em setembro

O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve mais um avanço. Foi instalada nesta […]
14/05/2019

Tesouro Nacional cria cartilha com informações sobre a Matriz de Saldos Contábeis

Profissionais que atuam na área de contabilidade pública de Municípios, Estados e União estão sempre em contato com a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). A ferramenta, […]
13/05/2019

TCESP desenvolve ferramenta para alertar sobre descumprimento da LRF

Incentivar a população a exercer o controle social, dando transparência aos gastos públicos e ao cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com estes objetivos o […]
10/05/2019

FPM: CNM alerta que 237 Municípios tiveram o recurso bloqueado por falta de informações no Siops

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 237 Municípios estão com bloqueio no repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios […]
10/05/2019

Senado aprova PEC que garante importante simplificação de prestação de contas para os pequenos Municípios

Com a intenção de simplificar a burocracia fiscal e tributária em Municípios de pequeno porte, o Plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à […]
09/05/2019

FPM: primeiro decêndio será creditado na próxima sexta-feira; CNM detalha valores do repasse

Os Municípios irão partilhar na próxima sexta-feira, 10 de maio, o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação […]
30/04/2019

CNM alerta gestores municipais para prazos de preenchimento do Sipos

Os Municípios têm até esta terça-feira, 30 de abril, para enviar e homologar as informações referente ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde para […]
26/04/2019

CNM divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que […]