Noticias

19/07/2019

TCESP – Tribunal de Contas abre inscrições para XVII Semana Jurídica

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), realiza, no período […]
18/07/2019

CNM alerta gestores para o prazo final de envio da MSC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o fim do prazo, em 31 de julho, para envio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) pelos Municípios […]
18/07/2019

Municípios com RPPS também devem enviar dados pela Matriz de Saldos Contábeis

Todos os Municípios devem, obrigatoriamente, disponibilizar dados e informações contábeis, orçamentárias e fiscais por meio do formato definido para a Matriz de Saldos Contábeis, via Sistema […]
17/07/2019

Cofres municipais recebem segundo decêndio do FPM na próxima sexta, 19

Os Municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira, 19 de julho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o […]
16/07/2019

TCEMG – Tribunal promove evento para criação das ouvidorias municipais

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Controladoria Geral da União realizam, no dia 05 de agosto, o evento “Ouvidorias […]
15/07/2019

TCEMG – Sicom publica nova regra para informação da data de publicação do RGF e RREO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunicou, na última sexta-feira, dia 12/07/2019, a nova regra para informação da data de publicação do […]
11/07/2019

TCESP realiza Curso de Gestão de Contratos em São José dos Campos em 23/08/2019

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas, realizará o curso “Gestão de Contratos” das 9h às […]
11/07/2019

Publicada nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP) com mudanças sobre preenchimento

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a versão 2019.07.10.w do Manual para Instrução de Pleitos (MIP). O material pode ser consultado no site da instituição. Entre as […]
10/07/2019

Primeiro decêndio do FPM de julho soma mais de R$ 2,2 bilhões e será creditado na quarta-feira, 10

As prefeituras receberão na quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total […]
05/07/2019

Municípios recebem repasse extra de 1% do FPM no próximo dia 9 de julho

Decorrente de uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cofres municipais recebem na próxima semana repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios […]
05/07/2019

Tribunal de Contas de São Paulo divulga balanço de atividades do segundo trimestre de 2019

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 22/2019, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas […]
03/07/2019

TCESP – Sistema de requerimento de certidões online entra em funcionamento no Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com objetivo de promover melhorias constantes nos serviços oferecidos aos jurisdicionados, tornou efetivo, desde segunda-feira (1/7), […]
03/07/2019

Municípios são habilitados para receber incremento do Piso de Atenção Básica (PAB)

O Ministério da Saúde editou, em 26 e 27 de junho, uma série de portarias que habilita Municípios a receberem recursos de emendas individuais do incremento […]
02/07/2019

TCESP divulga regras sobre despesas com RPPS nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio de comunicado endereçado aos jurisdicionados municipais, informações sobre a regra de transição para […]
28/06/2019

Atendendo a reivindicação da CNM, governo publica decreto que prorroga Restos a Pagar

Conquista municipalista. O governo federal atendeu a mais uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prorrogou até 14 de novembro de 2019 a realização, […]