Contabilidade
20/07/2020
Entre as preocupações dos agentes políticos em ano de encerramento de mandato, está o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000, pois, […]
09/07/2020
Portarias publicadas nesta quinta-feira, 9 de julho, trazem resultados das discussões feitas durante a 28ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação […]
23/06/2020
A aplicação do artigo 9º da Lei Complementar 173/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de junho. A Portaria 14.816/2020 dispõe sobre essa […]
15/06/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – Sicom e da […]
10/06/2020
Anualmente, os Municípios precisam apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA). O período de realização desses procedimentos para o […]
03/06/2020
Visando esclarecer sobre os instrumentos adequados para alteração do orçamento contábil e controle dos impactos fiscais decorrentes das despesas relativas às ações de enfrentamento ao novo […]
27/05/2020
Editada com o propósito de estabelecer limites aos gestores no uso dos recursos públicos e promover transparência nos atos administrativos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) […]
21/05/2020
Em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que assola o país, 3.757 Municípios não conseguiram manter em dia todos os 15 quesitos exigidos pelo Sistema […]
04/05/2020
Uma nova edição do plano de contas aplicado ao setor público (PCasp) e do manual de demonstrativos fiscais (MDF) encontra-se em audiência pública no site da […]
29/04/2020
Os Municípios têm até amanhã, 30 de abril, para enviar as Declarações das Contas Anuais (DCA) através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor […]
28/04/2020
Contabilidade: CNM esclarece créditos adicionais, ação orçamentária e fonte financeira para Covid-19
Com o recebimento de diversos recursos do governo federal para ações de combate à Covid-19 e a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), gestores […]
01/04/2020
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, ontem (31/3), o prazo obrigatório para entrega das prestações de contas anuais referentes ao exercício […]
31/03/2020
Com a edição da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando alguns artigos da Lei Complementar 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a […]
11/03/2020
Atualizações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) ocorrem, anualmente, desde sua implementação, para uniformizar as práticas contábeis nacionais aos padrões internacionais e promover […]
05/03/2020
Municípios devem atender as novas orientações para o lançamento de informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional […]