Economia

20/05/2019

Municípios recebem segundo repasse do FPM nesta segunda; confira os valores

Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 Entes […]
19/10/2015

Previsão para o PIB brasileiro deste ano é novamente revista para baixo

O crescimento do Brasil este ano, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), deve ficar em -3%, de acordo com o Relatório de Mercado Focus. Divulgado nesta […]
20/05/2013

Supremo vai decidir se benefícios fiscais podem impactar nos valores do FPM

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral em tema polêmico para os Municípios. A corte deve decidir […]
19/04/2013

O ALERTA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

O § 1º do art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal determina função especial para os Tribunais de Contas, o de alertar o ente estatal como […]
17/04/2013

FPM: segunda parcela do mês de abril é 48% inferior ao valor estimado pela Receita

Nesta sexta-feira, 19 de abril, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do […]
12/04/2013

CNM chama atenção para as obrigações e prazos dos gestores públicos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o gestor público tem papel fundamental para o fortalecimento das políticas públicas. Por esta razão a entidade chama […]
12/04/2013

Prestação das contas de Aparecida permanece irregular no TCE

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) manteve decisão pela irregularidade na prestação das contas da Prefeitura da Estância Turística de Aparecida, referente […]
11/04/2013

PEC polêmica torna impositivas emendas parlamentares no Orçamento da União

A execução das emendas parlamentares previstas no Orçamento da União deve se tornar impositiva – obrigatória. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição […]
10/04/2013

CNM chama a atenção dos gestores para a prestação de contas de 2012

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a necessidade de enviar aos Tribunais de Contas a prestação de contas referente ao exercício […]
10/04/2013

MP das dívidas de Estados e Municípios foi aprovada, faltam apenas os destaques

Os deputados devem votar ainda nesta quarta-feira, 10 de abril, os destaques da Medida Provisória (MP) 589/2012. A matéria trata da renegociação das dívidas de Estados […]
10/04/2013

Parceria da Assembleia gaúcha e CNM vai distribuir Cartilha de Finanças Públicas aos Municípios do Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pedro Westphalen (PP), e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, […]
10/04/2013

Municípios podem concorrer a recursos para o desenvolvimento do Turismo Religioso

Municípios com potencial de Turismo Religioso e que integram o Mapa de Regionalização do Turismo podem inscrever projetos e concorrer a recursos para investimentos no setor. […]
08/04/2013

Primeiro decêndio do FPM de abril é menor em comparação ao ano passado

Na próxima quarta-feira, dia 10, as prefeituras receberão a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse será de R$ 2.116.966.662,02 […]
03/04/2013

AMM promove seminário para orientar prefeitos sobre a gestão dos recursos

A Associação Mineira de Municípios (AMM) promoverá o Seminário de Gestão e Arrecadação Municipal nos dias 10 e 11 de abril, em Belo Horizonte. O objetivo da associação é […]
03/04/2013

Problemas no sistema do Simples Nacional provocou atraso na entrega de documentos

No dia 31 de maio, um erro no sistema do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório (PGDAS-D) não permitiu aos contribuintes a transmissão […]