Economia

05/06/2020

Publicada, MP permite repasse do apoio financeiro de R$ 23 bilhões aos Municípios

O governo federal atendeu mais uma reivindicação do movimento municipalista brasileiro, feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e publicou a Medida Provisória (MP) 978/2020 nesta quinta-feira, 4 […]
16/04/2020

Saldos nos fundos de saúde poderão ser utilizados; CNM estima aporte total de R$ 13 bilhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção da Lei Complementar 172, de 15 de abril de 2020, pelo governo federal. Originária do Projeto de Lei […]
20/05/2019

Municípios recebem segundo repasse do FPM nesta segunda; confira os valores

Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 Entes […]
19/10/2015

Previsão para o PIB brasileiro deste ano é novamente revista para baixo

O crescimento do Brasil este ano, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), deve ficar em -3%, de acordo com o Relatório de Mercado Focus. Divulgado nesta […]
20/05/2013

Supremo vai decidir se benefícios fiscais podem impactar nos valores do FPM

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral em tema polêmico para os Municípios. A corte deve decidir […]
19/04/2013

O ALERTA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

O § 1º do art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal determina função especial para os Tribunais de Contas, o de alertar o ente estatal como […]
17/04/2013

FPM: segunda parcela do mês de abril é 48% inferior ao valor estimado pela Receita

Nesta sexta-feira, 19 de abril, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do […]
12/04/2013

CNM chama atenção para as obrigações e prazos dos gestores públicos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o gestor público tem papel fundamental para o fortalecimento das políticas públicas. Por esta razão a entidade chama […]
12/04/2013

Prestação das contas de Aparecida permanece irregular no TCE

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) manteve decisão pela irregularidade na prestação das contas da Prefeitura da Estância Turística de Aparecida, referente […]
11/04/2013

PEC polêmica torna impositivas emendas parlamentares no Orçamento da União

A execução das emendas parlamentares previstas no Orçamento da União deve se tornar impositiva – obrigatória. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição […]
10/04/2013

CNM chama a atenção dos gestores para a prestação de contas de 2012

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a necessidade de enviar aos Tribunais de Contas a prestação de contas referente ao exercício […]
10/04/2013

MP das dívidas de Estados e Municípios foi aprovada, faltam apenas os destaques

Os deputados devem votar ainda nesta quarta-feira, 10 de abril, os destaques da Medida Provisória (MP) 589/2012. A matéria trata da renegociação das dívidas de Estados […]
10/04/2013

Parceria da Assembleia gaúcha e CNM vai distribuir Cartilha de Finanças Públicas aos Municípios do Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pedro Westphalen (PP), e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, […]
10/04/2013

Municípios podem concorrer a recursos para o desenvolvimento do Turismo Religioso

Municípios com potencial de Turismo Religioso e que integram o Mapa de Regionalização do Turismo podem inscrever projetos e concorrer a recursos para investimentos no setor. […]
08/04/2013

Primeiro decêndio do FPM de abril é menor em comparação ao ano passado

Na próxima quarta-feira, dia 10, as prefeituras receberão a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse será de R$ 2.116.966.662,02 […]