Finanças

19/02/2021

Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês

Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de […]
11/02/2021

Municípios recebem R$ 82,3 milhões referentes à parcela de janeiro da compensação da Lei Kandir

Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de […]
11/02/2021

FPM: estudo da CNM indica queda nos repasses de 2020 e elenca as perspectivas para este ano

Considerada a principal fonte de receita da gestão local, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram sucessivas quedas em 2020, principalmente por conta […]
09/02/2021

FPM abre fevereiro com alta de 10,5% no primeiro decêndio

O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que cai nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 10 de fevereiro, terá um […]
02/02/2021

Simples Nacional: prorrogados prazos de pagamentos; confira

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as datas para os pagamentos do período de apuração (PA) deste ano que venceriam em 20 de fevereiro referentes […]
28/01/2021

FPM: último repasse do mês será creditado na sexta; CNM sugere planejamento na gestão dos recursos

Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já […]
21/01/2021

Novos gestores devem considerar graves impactos da extinção de regime próprio de previdência

Ao assumirem seus mandatos é esperado que os novos gestores busquem alternativas que possam viabilizar a gestão municipal. A competência do Legislativo municipal para aprovar a […]
20/01/2021

FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47%

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O segundo decêndio – que será de R$ R$ […]
18/01/2021

TCESP lança manual para orientar gestão financeira nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lança, nesta segunda-feira (18/1), a versão atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras […]
13/01/2021

Lei Kandir: STN passa a receber renúncia via ofício e amplia prazo para quinta, dia 14

Os Municípios que ainda não fizeram a declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro […]
05/01/2021

Lei Kandir: perguntas e respostas sobre a Lei 176/2020 estão disponíveis para acesso

Desde a sanção da Lei Complementar 176/2020, chamada de Lei Kandir, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido gestores municipais em busca de orientações. Para […]
29/12/2020

FPM: último repasse do ano tem tendência de queda; confira os valores

Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de dezembro, o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com tendência de […]
28/12/2020

Governo sanciona sem vetos a lei de regulamentação do novo Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
22/12/2020

Aprovação do 1% no FPM de setembro representa socorro de R$ 733 milhões em 2021

O movimento municipalista brasilerio – liderado pela Confederação Nacional Municípios (CNM) – tem trabalhado para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 […]
17/12/2020

Segundo decêndio do FPM será depositado dia 18 no valor de R$ 1,4 bilhão, queda de 28% em relação a 2019

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao […]