Finanças

21/01/2020

NOTA CNM: gestão fiscal dos Municípios preocupa neste início de ano

O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e […]
20/01/2020

Problemas no sistema do Serpro provocam atrasos em repasses aos Municípios

Em decorrência de um problema operacional no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), vários sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Simples Nacional […]
14/01/2020

FPM: nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios

Mensalmente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite relatório, disponibilizado no site oficial do órgão, com a relação de Municípios passíveis de terem o Fundo de Participação […]
09/01/2020

Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios […]
09/01/2020

Tesouro divulga estimativa do FPM para 2020; atenção para programação financeira

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou estimativa para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a previsão de transferência de R$ 93,9 bilhões aos Entes municipais […]
27/12/2019

FPM: último repasse do ano será creditado na segunda-feira, 30

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na […]
18/12/2019

FPM: cofres municipais recebem segundo decêndio no próximo dia 20

Na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse […]
16/12/2019

PEC do 1% FPM de setembro deve ser votada às 15h desta segunda

O aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta […]
13/12/2019

CNM orienta sobre mudanças no Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou três novas resoluções que alteram o programa. Entre as principais mudanças estão a redução do prazo de opção […]
06/12/2019

Estimativa da CNM para o primeiro FPM do mês é de R$ 3,5 bilhões; repassados na terça

Na próxima terça-feira, 10 dezembro, os cofres municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve somar pouco mais de R$ […]
27/11/2019

Último FPM de novembro entra na sexta; R$ 2 bilhões serão dívidas entre os cofres municipais

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional […]
19/11/2019

FPM será creditado na quarta-feira, 20 de novembro; valor bruto chega a R$ 1 bilhão

O 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de novembro. Serão R$ […]
11/11/2019

Sancionada lei que altera LDO para garantir repasse da cessão onerosa a Municípios ainda em 2019

A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento foi sancionada pelo […]
06/11/2019

FPM mantém trajetória crescente; primeiro decêndio de novembro cai na sexta-feira (8)

Com crescimento de 9,23% sem contar a inflação do período, e de 6,41% deflacionado, comparando-se com o mesmo período de 2018, o primeiro decêndio do mês […]
25/10/2019

Último FPM do mês entra na quarta, valor a ser dividido é de R$ 2 bilhões

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido às 5.568 prefeituras na quarta-feira, 30 de outubro. A Confederação Nacional de […]