Finanças
06/07/2020
Para esclarecer o tratamento contábil que deve ser aplicado às suspensões de pagamentos de obrigações definidas na Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabelece o Programa Federativo […]
06/07/2020
As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela […]
02/07/2020
Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º […]
30/06/2020
Após passar por uma fase de desenvolvimento e de testes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará um novo sistema de auditoria […]
29/06/2020
Retração superior a 20,94% é a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. O terceiro e último […]
23/06/2020
A aplicação do artigo 9º da Lei Complementar 173/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de junho. A Portaria 14.816/2020 dispõe sobre essa […]
18/06/2020
As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado será de R$ 1,4 […]
16/06/2020
Pelo menos 842 Municípios tiveram retenções no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, segundo dados do Banco do Brasil; e 776 […]
10/06/2020
Anualmente, os Municípios precisam apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA). O período de realização desses procedimentos para o […]
09/06/2020
Para auxiliar os gestores no planejamento de ações e controle do orçamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou os valores do adicional de 1% do […]
09/06/2020
O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período. Com […]
08/06/2020
Os Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (TCEs, TCMs e TCDF) têm a competência de fiscalizar a aplicação dos recursos relativos […]
05/06/2020
O governo federal atendeu mais uma reivindicação do movimento municipalista brasileiro, feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e publicou a Medida Provisória (MP) 978/2020 nesta quinta-feira, 4 […]
03/06/2020
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 […]
02/06/2020
A parcela de junho da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve chegar a R$ 2,37 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional de […]