Finanças

17/07/2019

Cofres municipais recebem segundo decêndio do FPM na próxima sexta, 19

Os Municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira, 19 de julho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o […]
10/07/2019

Primeiro decêndio do FPM de julho soma mais de R$ 2,2 bilhões e será creditado na quarta-feira, 10

As prefeituras receberão na quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total […]
03/07/2019

Municípios são habilitados para receber incremento do Piso de Atenção Básica (PAB)

O Ministério da Saúde editou, em 26 e 27 de junho, uma série de portarias que habilita Municípios a receberem recursos de emendas individuais do incremento […]
27/06/2019

FPM: último decêndio de junho soma R$ 1,9 bilhão e será creditado na sexta, 28

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será de R$ 1,9 bilhão, com a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e […]
18/06/2019

Publicação no DOU institui as instâncias de governança do E-Social

Publicação no Diário Oficial da União (DOU) institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A Portaria 300/2019, publicada […]
17/06/2019

FPM: 2º decêndio será creditado no próximo dia 19; confira os valores

Na próxima quarta-feira, 19 de junho, será creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser […]
13/06/2019

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova nova resolução, e CNM explica pontos para os Municípios

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou uma nova resolução — a 145/2019 —, na terça-feira, 11 de junho. Entre as principais mudanças estão alterações […]
10/06/2019

Mais de 450 Municípios não enviaram suas contas anuais à STN

Entre os documentos a serem entregues pelas prefeituras ao Poder Executivo federal por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), […]
07/06/2019

Repasses do FPM serão creditados em 10 de junho nas contas das prefeituras

Na próxima segunda-feira, 10 de junho, os cofres municipais receberão os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio do mês. O […]
29/05/2019

Cofres municipais recebem último repasse do FPM de maio na quinta-feira, 30

Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. […]
22/05/2019

Projeto do TCEMG visa fortalecer o controle interno dos municípios

Um dos pilares da atual gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais é o fortalecimento do controle interno dos municípios mineiros. Para isso, […]
20/05/2019

Municípios recebem segundo repasse do FPM nesta segunda; confira os valores

Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 Entes […]
17/05/2019

Lei de Acesso à Informação completa 7 anos

A Lei de Acesso à Informação completou sete anos nesta quinta-feira (16/05/2019). A lei, também conhecida pela sigla como “LAI”, obriga órgãos e entidades públicas a […]
16/05/2019

Municípios comemoram instalação da PEC que prevê repasse adicional de 1% do FPM em setembro

O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve mais um avanço. Foi instalada nesta […]
14/05/2019

Tesouro Nacional cria cartilha com informações sobre a Matriz de Saldos Contábeis

Profissionais que atuam na área de contabilidade pública de Municípios, Estados e União estão sempre em contato com a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). A ferramenta, […]