Finanças

29/07/2021

Com terceiro repasse de R$ 3,3 bi, FPM de julho fecha em alta

Em 2020, as prefeituras receberam R$ 2,3 bilhões referentes ao terceiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. O último repasse deste mês será de R$ […]
16/07/2021

Segundo FPM de julho será de R$ 905 milhões

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20% do total mensal, considera o período […]
12/07/2021

Portarias orientam Municípios sobre elaboração de relatórios contábeis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais acerca de três portarias publicadas recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que tem o espoco […]
07/07/2021

Adicional de 1% do FPM de julho soma R$ 5 bilhões; valores serão creditados na quinta (8)

Resultado da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho […]
29/06/2021

Também positivo, último FPM de junho será repassado na quarta-feira

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, […]
22/06/2021

Municípios terão restos a pagar de 2019 bloqueados em 30 de junho; CNM explica o que fazer para não perder o recurso

Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo. Segundo a legislação […]
18/06/2021

Atualização da estimativa do 1% do FPM de julho: R$ 4,9 bilhões

O bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a divulgarem uma nova previsão […]
16/06/2021

CNM avalia bom desempenho do FPM; melhora na arrecadação do país é uma das explicações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido questionamentos de prefeitos e demais gestores municipais sobre o inusitado crescimento do Fundo de Participação dos Municípios (FMP), […]
15/06/2021

TCE-RJ – Conheça a versão atualizada do Manual de Auditorias do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou seu novo Manual de Auditorias Governamentais, que compatibiliza as respectivas atividades de fiscalização de […]
02/06/2021

Edição do Monitor retrata a tensão nas finanças municipais em 2020

O ano de 2020, um dos mais desafiadores para os Municípios desde que, com a Constituição de 1988, se tornaram Entes federativos autônomos, também evidenciou os […]
27/05/2021

Mais de R$ 3,5 bi serão transferidos às prefeituras no último FPM de maio

Mais de R$ 3,5 bilhões serão repassados às prefeituras nesta sexta-feira, 28 de maio, referente à última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Informações […]
18/05/2021

Municípios recebem mais de R$ 871 mi referente ao 2º decêndio; confira os valores

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na próxima quinta-feira, 20 de maio, será de R$ 871.716.785,03, levando em conta […]
13/05/2021

Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, indica estimativa da CNM

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela […]
11/05/2021

STN edita portaria com novos desdobramentos da classificação por natureza da receita orçamentária

Os contabilistas municipais devem ficar atentos aos novos desdobramentos da classificação por natureza da receita orçamentária. A Secretaria Nacional do Tesouro (STN) publicou no Diário Oficial […]
03/05/2021

Resoluções estabelecem composições de grupos de trabalho que irão tratar das obrigações acessórias do ISS

Resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) oficializam a criação do Grupo Técnico de Assuntos Tributários (GTAT) e do Grupo Técnico do Comitê Gestor das […]