Finanças

30/11/2022

FPM: 3º decêndio totaliza R$ 2,8 bilhões e será repassado nesta quarta, 30

Os cofres municipais recebem nesta quarta-feira, 30 de novembro, o último decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total será repassado […]
22/11/2022

CNM divulga nota técnica sobre aspectos financeiros e contábeis da Emenda Constitucional 123

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de orientar os Municípios sobre os aspectos financeiros e contábeis da Emenda Constitucional 123/2022 envolvendo os Municípios, […]
21/11/2022

Implantação do Siafic ainda gera dúvidas nos Municípios; tribunais de contas devem acompanhar

O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade […]
18/11/2022

Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será de valor de R$ 1.756.715.675,62, já descontada a retenção do […]
11/11/2022

Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios

A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios por parte da União em […]
09/11/2022

TCESP fará live sobre Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (17/11), das 9h30 às 12h00, capacitação online sobre a implantação do Sistema Único […]
09/11/2022

CNM divulga valores do primeiro repasse de FPM de novembro

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado na nesta quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos […]
27/10/2022

FPM: outubro encerra com crescimento de 13,70% em relação a 2021

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para outubro será de R$ 3.480.913.665,40 e o crédito ocorrerá nesta sexta-feira, 28 de outubro. Saiba mais.
19/10/2022

FPM: repasse do segundo decêndio de outubro corresponde a R$ 1,254 bilhão

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 20 de outubro, o repasse do 2º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada […]
07/10/2022

Primeiro FPM de outubro soma cerca de R$ 4,7 bilhões para os Municípios

Os cofres municipais receberão na segunda-feira, 10 de outubro, R$ 4.734.550.242,07 referente ao 1º decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa quantia […]
30/09/2022

Comunicado do CGSN orienta gestores sobre novo sistema do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou Comunicado que traz orientações sobre o novo sistema de opção pelo Simples Nacional, conhecido como Topar. A ferramenta […]
29/09/2022

Terceira e última parcela do FPM de setembro registra crescimento de 17,54%

A terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro será de R$ 2.892.284.753,29. Esse é o valor líquido, […]
16/09/2022

FPM: Municípios recebem terça repasse do 2º decêndio no total de R$ 986 milhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse referente ao 2º decêndio de setembro totaliza R$ 986.375.058,09, já descontada a retenção do Fundo de […]
08/09/2022

Repasses do 1º decêndio e do adicional de setembro serão creditados nesta sexta (9)

As prefeituras municipais receberão nesta sexta-feira, 9 de setembro, dois repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Além de ser pago pela primeira vez o adicional […]
06/09/2022

Paralisação do Serpro provoca atrasos na disponibilidade dos arquivos do Simples Nacional

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o atraso na disponibilidade dos arquivos DAS-SENDA do Simples Nacional, que não estão sendo disponibilizados aos usuários desde […]