Licitação

30/11/2022

TCESP – São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1

Com o intuito de apresentar as principais mudanças e novidades trazidas pela Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, […]
23/11/2022

TCEMG – Curso abrange aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos

O Tribunal de Contas mineiro lançou o curso “Teorias e Aspectos Práticos da Nova Lei nº 14.133/2021”, sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Em […]
02/08/2022

TCEMG – Ciclo de aulas sobre Nova Lei de Licitações está disponível em TV TCE

 A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas que trabalham todos os dias com processos da modalidade e contratos. Sancionada em abril de […]
13/06/2022

Tribunal de Contas de São Paulo edita livro sobre aspectos da Nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou para acesso público o livro ‘Reflexões sobre a Nova Lei de Licitações’. A publicação reúne artigos […]
04/03/2022

Siops prorrogado: Municípios têm até 1º de abril para enviar e homologar dados

Os Municípios terão até o dia 1º de abril para enviar e homologar as informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre […]
08/11/2021

Em novembro, acontece a 3ª edição do Grandes Nomes em Compras Públicas

Nos dias 29 e 30 de novembro acontece o 3ª edição do evento Grandes Nomes em Compras Públicas. O evento 100% online e com certificação terá […]
10/09/2021

TCESP e Sebrae-SP promovem encontro para discutir mudanças da Nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Sebrae-SP, promove, na segunda-feira (13/9), das 14h00 às 16h00, encontro com o […]
09/08/2021

Fundeb e nova Lei de Licitações são temas centrais da XIX Semana Jurídica do TCE-SP

Com 19 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (9/8), às 14h30, os trabalhos da Semana […]
06/04/2021

Nova Lei de Licitações é sancionada; confira as novas regras

Pleito reforçado com frequência nas recentes mobilizações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova Lei de Licitações foi sancionada na última quinta-feira, 1º de abril. […]
24/09/2019

Publicado decreto que regulamenta o pregão eletrônico para aquisição e contratação comuns

Nesta segunda-feira, 23 de setembro, foi publicado o Decreto 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos […]