Licitação

08/11/2021

Em novembro, acontece a 3ª edição do Grandes Nomes em Compras Públicas

Nos dias 29 e 30 de novembro acontece o 3ª edição do evento Grandes Nomes em Compras Públicas. O evento 100% online e com certificação terá […]
10/09/2021

TCESP e Sebrae-SP promovem encontro para discutir mudanças da Nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Sebrae-SP, promove, na segunda-feira (13/9), das 14h00 às 16h00, encontro com o […]
09/08/2021

Fundeb e nova Lei de Licitações são temas centrais da XIX Semana Jurídica do TCE-SP

Com 19 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (9/8), às 14h30, os trabalhos da Semana […]
06/04/2021

Nova Lei de Licitações é sancionada; confira as novas regras

Pleito reforçado com frequência nas recentes mobilizações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova Lei de Licitações foi sancionada na última quinta-feira, 1º de abril. […]
24/09/2019

Publicado decreto que regulamenta o pregão eletrônico para aquisição e contratação comuns

Nesta segunda-feira, 23 de setembro, foi publicado o Decreto 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos […]