Tribunais

16/07/2021

Novo manual do TCESP traz orientações sobre planejamento público

Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade a um custo que não […]
28/06/2021

TCESP – Em 12 meses, Câmaras Municipais consumiram mais de R$ 2,8 bi

 Com plenários que vão de nove a 34 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas (exceto a da Capital) consumiram um montante de R$ 2.886.028.869,90 – o que […]
28/06/2021

TCESP alerta Prefeituras sobre gastos com pessoal e riscos na gestão fiscal

 Das 644 Administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 565 delas – um percentual de 87,7% – apresentaram um quadro que […]
28/06/2021

TCESP debaterá Lei Geral de Proteção de Dados no dia 30

Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (30/6), das 14h30 às […]
23/06/2021

TCESP alerta jurisdicionados sobre cumprimento da Emenda Constitucional nº 109/2021

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, comunicou os jurisdicionados sobre as principais alterações promovidas pela […]
21/06/2021

TCESP orienta gestores a adequar licitações com nova legislação

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em virtude de alterações promovidas na legislação que trata da elaboração de licitações e de contratos, dispostas […]
15/06/2021

TCE-RJ – Conheça a versão atualizada do Manual de Auditorias do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou seu novo Manual de Auditorias Governamentais, que compatibiliza as respectivas atividades de fiscalização de […]
10/06/2021

TCESP – Repasses ao Terceiro Setor é tema de capacitação no dia 18

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (18/6), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line abordando a Fase V do Sistema de Auditoria […]
08/06/2021

Primeiro FPM de junho tem alta inabitual; valor supera R$ 5,6 bi

Novamente, o mês começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – de R$ 5.679.860.664,10 – e a transferência ocorre na quinta-feira, 10 de junho. […]
08/06/2021

TCESP – Mais de 1.700 entidades estão proibidas de receber recursos públicos

 Mais de 1.700 entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos – auxílios, subvenções ou contribuições – por parte do Estado e dos municípios por possuírem […]
28/05/2021

TCEMG – Estado e prefeituras respondem questionário sobre SIAFIC

O Tribunal de Contas, por meio da Superintendência de Controle Externo e do Grupo de Estudos (GT3) a que se refere o art. 3º da Portaria […]
25/05/2021

TCESP alerta 76% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF

 Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 561 delas – um percentual de 76% – apresentaram um quadro que […]
19/05/2021

TCESP debaterá Lei Geral de Proteção de Dados em live no dia 26

Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (26/5), das 14h30 às […]
17/05/2021

TCEMG – Prazo para entrega do IEGM é prorrogado até 14/06

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas, comunica que o prazo para entrega do Índice […]
13/05/2021

Lei de Licitações é tema de curso do TCESP

Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de […]