Tribunais

18/09/2020

Alertas do TCESP apontam que 95% dos municípios estão com contas em situação de risco

Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um percentual de 95% das administrações – um […]
17/09/2020

TCESP- Municípios paulistas gastam 30% a mais para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

Os municípios paulistas apresentaram um gasto 29,27% maior em agosto, em comparação com os recursos empregados no mês anterior, para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. […]
16/09/2020

Tribunal MG orienta sobre prazo de vigência em contratos temporários

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais enviou aos prefeitos e controladores municipais, na última semana, o Ofício Circular nº 12/20, que reforça orientações […]
15/09/2020

Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre atos de pessoal

A Corte de Contas paulista promove, na sexta-feira (18/9), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line com o objetivo de orientar os jurisdicionados sobre a prestação de contas relacionadas […]
11/09/2020

TCESP- Curso on-line abordará gestão de contratos em tempos de pandemia

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (17/9), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema ‘Gestão de Contratos em […]
09/09/2020

Manual do TCE-SP orienta gestores sobre como enfrentar a crise da COVID-19

 Com o objetivo de orientar os gestores públicos e os órgãos jurisdicionados sobre o estado de calamidade pública imposto em decorrência da pandemia do novo coronavírus, […]
02/09/2020

TCE-SP Prazo para Prefeituras e Estado responderem questionários da COVID-19 vence no dia 3

 Termina amanhã (3/9) o prazo para que os municípios paulistas e as pastas estaduais informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a […]
01/09/2020

TCESP promove Ciclo de Debates com Prefeitos e gestores na quinta (3/9)

Quais os cuidados que o gestor/ordenador de despesas deve tomar no último ano de mandato? O que fazer para evitar a reprovação das contas no TCESP? […]
31/08/2020

Tribunal MG emite recomendação sobre regimes próprios de previdência em tempos de pandemia

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, enviou um ofício a prefeitos, controladores internos e gestores dos institutos municipais […]
27/08/2020

TCE-SP: No Estado, 39 Câmaras têm despesas maiores que a arrecadação municipal

Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas abrigam 6.921 vereadores e representam os interesses de uma população estimada em 33.667.026 […]
25/08/2020

TCE-SP: Municípios devem remeter dados sobre RPPS ao TCE até o dia 28

Em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, os 222 municípios paulistas que possuem previdência própria deverão enviar ao Tribunal de Contas do Estado […]
19/08/2020

Com 85% dos municípios em estado de calamidade, TCESP reforça cuidados aos gestores

 Com 85% dos municípios no Estado que decretaram estado de calamidade pública em função da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São […]
14/08/2020

TCESP participa de lançamento de portal de compras públicas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na quarta-feira (12/8), às 14h30, do lançamento on-line do ‘Portal Compras Públicas SP’ – ferramenta desenvolvida pelo […]
13/08/2020

TCEMG prorroga o prazo para municípios enviarem os questionários do IEGM

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, anunciou na sessão do Pleno da última terça-feira , que será prorrogado, por […]
06/08/2020

TCESP divulga lista de impedidos de contratar com o poder público

O Tribunal de Contas tornou pública, por meio de comunicado veiculado no Diário Oficial do Estado de ontem (4/8), a relação de pessoas físicas e/ou jurídicas […]