Tribunais

01/07/2022

Palestra no TCESP capacitará sobre repasses públicos ao Terceiro Setor

Com o propósito de orientar sobre assuntos relacionados ao exercício do controle externo junto ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo […]
23/06/2022

Capacitação do TCESP discutirá taxa interna de retorno em contrato de concessão

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (4/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia […]
13/06/2022

TCESP: Live discutirá aspectos práticos para a Administração Pública na adequação à LGPD

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (20/6), das 10h30 às 12h00, a décima edição da ‘Jornada de Privacidade’, série […]
13/06/2022

Tribunal de Contas de São Paulo edita livro sobre aspectos da Nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou para acesso público o livro ‘Reflexões sobre a Nova Lei de Licitações’. A publicação reúne artigos […]
07/06/2022

TCESP – 85% dos municípios são alertados por risco de descumprimento da LRF

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 549 delas – um percentual de 85% – apresentaram um quadro que […]
30/05/2022

TCESP – promove capacitação sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa

 Com o intuito de atualizar a matéria de Improbidade Administrativa, atual Lei n° 14.230/21, que alterou a Lei nº 8429/92, o Tribunal de Contas do Estado […]
23/05/2022

TCESP – realizará palestra sobre controle interno no dia 30

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (30/5), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia […]
23/05/2022

TCESP – promove nona edição da Jornada de Privacidade no dia 26

Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação ao seu impacto causado no setor público, o Tribunal […]
20/05/2022

TCESP – São José dos Campos sediará reunião do Ciclo de Debates no dia 23

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (23/5), às 10h00, em São José dos Campos, mais uma reunião como parte […]
18/05/2022

TCEMG – Prorrogado prazo para prefeitos preencherem questionário sobre implantação do SIAFIC

O Tribunal de Contas de Minas Gerais prorrogou, por mais 15 dias corridos, o prazo para o preenchimento e envio dos questionários referentes à fiscalização, em todos […]
10/05/2022

TCESP debaterá controle externo e orçamento público

Com o objetivo de debater técnicas que auxiliam no exercício do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realiza na sexta-feira […]
28/04/2022

TCESP promoverá evento sobre planejamento urbano e prevenção de desastres

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (5/5), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia […]
27/04/2022

TCEMG – Municípios têm até o dia 30/04 para participar de pesquisa do Conaci sobre controles internos

Para avaliar as estruturas de controle interno dos municípios,  o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com Banco Mundial e com apoio da  Associação […]
27/04/2022

Municípios devem receber R$ 13,5 bilhões de repasse extra do FPM em 2022; indica CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira, 26 de abril, estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, de setembro […]
19/04/2022

TCESP e Sebrae-SP promovem live sobre compras públicas e Marco Legal da Inovação

Com o objetivo de orientar sobre aquisições públicas de soluções inovadoras, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (25/4), a […]