Tribunais

02/12/2022

Seminário no TCESP debaterá 9 anos da Lei Anticorrupção

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), realiza, na quinta-feira (8/12), […]
30/11/2022

TCESP – São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1

Com o intuito de apresentar as principais mudanças e novidades trazidas pela Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, […]
25/11/2022

Tribunal – SP alerta 560 cidades por risco de descumprir LRF

 Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 560 delas – um percentual de 87% – receberam alertas por risco […]
23/11/2022

TCEMG – Curso abrange aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos

O Tribunal de Contas mineiro lançou o curso “Teorias e Aspectos Práticos da Nova Lei nº 14.133/2021”, sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Em […]
23/11/2022

Tribunal de Contas de São Paulo iniciará julgamentos por Plenário Virtual no dia 29

Com o objetivo de proporcionar mais celeridade e eficiência às sessões presenciais ou telepresenciais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará os […]
21/11/2022

Implantação do Siafic ainda gera dúvidas nos Municípios; tribunais de contas devem acompanhar

O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade […]
09/11/2022

TCESP fará live sobre Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (17/11), das 9h30 às 12h00, capacitação online sobre a implantação do Sistema Único […]
09/11/2022

TCEMG recomenda a adoção das exigências do Portal Nacional de Contratações Pública

A presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encaminhou aos municípios mineiros o Ofício Circular nº 17729/2022, com a orientação para adotarem as […]
04/11/2022

TCESP – Mais de 1,8 mil entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, na quarta-feira (2/11), relação atualizada de entidades e órgãos que estão proibidos de receber novos […]
01/11/2022

TCESP – realizará palestra sobre LGPD e LAI no dia 7

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (7/11), das 9h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia […]
18/10/2022

Gasto com shows não podem comprometer serviços essenciais, alerta TCESP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta endereçado aos responsáveis por órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as […]
17/10/2022

TCESP sedia encontro sobre Concessões e PPPs entre dias 17 e 21; inscrições estão abertas

Com a presença de Conselheiros e representantes de órgãos de controle externo de todo o país, do Prefeito Municipal de São Paulo, Ricardo Nunes, e do […]
11/10/2022

TCESP – Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos e receber doações do IR

 Os municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem regularizar ou cadastrar, até sábado (15/10), os Fundos dos Direitos da Pessoa […]
04/10/2022

TCESP promoverá I Encontro Estadual de Controle Interno

 Com o intuito de discutir assuntos relacionados ao controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (24/10), das 10h00 […]
30/09/2022

Tribunal – SP realizará seminário sobre controle da Administração Pública no Brasil no dia 10

 Com o intuito de debater os principais desafios do controle da Administração Pública no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, […]