CNM divulga projeção do aumento do FPM; saiba quanto seu Município receberá

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada prefeitura vai receber com o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. As projeções da entidade podem ser verificadas com detalhes. Há valores dos 26 Estados, além do Distrito Federal, e todos os entes municipais estão listados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que prevê este aumento, foi aprovada em primeiro turno na última terça-feira, 4 de novembro, no Plenário da Câmara dos Deputados. Todos os 367 deputados presentes foram favoráveis à matéria. Como manda o regimento, a PEC precisa ser votada também em segundo turno para depois ser promulgada pelo Congresso. Só depois disso, os Municípios terão direito ao valor divulgado pela CNM.

De acordo com o regimento, é preciso um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas, se os líderes partidários concordarem, pode ser apresentada a quebra de intercício. Os deputados aprovam este pedido e, em seguida, logo na próxima sessão em Plenário, aprovam a PEC 426 em segundo turno. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski pede que os gestores entrem em contato com os deputados no sentido de apressar a votação.

Veja valores por Estado:

Acre 

Alagoas 

Amazonas 

Amapá 

Bahia 

Ceará 

Distrito Federal 

Espírito Santo 

Goiás 

Maranhão 

Mato Grosso 

Mato Grosso do Sul 

Minas Gerais 

Pará 

Paraná 

Paraíba 

Pernambuco 

Piauí 

Rio de Janeiro 

Rio Grande do Norte 

Rio Grande do Sul 

Rondônia 

Roraima 

Santa Catarina 

São Paulo 

Sergipe 

Tocantins

Fonte: CNM / Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014 – 

https://www.cnm.org.br/noticias/exibe/cnm-divulga-proje%C3%A7%C3%A3o-do-aumento-do-fpm-saiba-quanto-seu-munic%C3%ADpio-receber%C3%A1