Com pandemia, impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre

Ferramenta do TCESP monitora sobrepreço em obras públicas
05/10/2020
FPM: primeiro decêndio de outubro representa aumento de 26,15%; confira os valores
07/10/2020
Exibir Tudo

Os principais tributos de competência municipal – Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – somam queda de 14,35% de abril a junho de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Assim, os Municípios arrecadaram R$ 3,76 bilhões a menos apenas no segundo trimestre do ano. Os dados estão disponíveis no estudo O comportamento dos impostos municipais durante a pandemia da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em quantia total, o maior impacto foi no ISS, que representa valores mais expressivos para os Municípios brasileiros. Com isso, a redução de 14,9% no período representou menos R$ 2,4 bilhões para os cofres locais. Em seguida, a queda de 10,1% na arrecadação do IPTU equivale a menos R$ 718,4 milhões. Já o ITBI caiu 22,1% – ou R$ 609,1 milhões – no segundo trimestre deste ano em relação ao de 2019.

unnamed

No período pré-pandemia no Brasil, de janeiro a março de 2020, todos os três tributos municipais tiveram variação positiva (veja gráfico). Por exemplo, o ISS acumulou crescimento de 10,5% no primeiro trimestre do ano. Para a CNM, isso mostra que o impacto da pandemia foi bastante expressivo na arrecadação própria dos Municípios, pois, além de interromper a trajetória de crescimento dos primeiros três meses, trouxe queda significativa.

Embora o cenário mostre uma recuperação econômica a partir de agosto/setembro, a entidade analisa que as perdas registradas pelo conjunto dos Municípios brasileiros não serão repostas neste ano. Acesse o estudo O comportamento dos impostos municipais durante a pandemia na íntegra aqui.

 

Fonte: CNM/ Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 – 

https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/com-pandemia-impostos-municipais-somam-queda-de-r-3-7-bilhoes-no-segundo-trimestre