Equilíbrio Econômico Financeiro é tema de capacitação no TCESP

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realiza na sexta-feira (27/9), das 9h00 às 12h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, capacitação com o tema ‘Equilíbrio Econômico – Financeiro em Contratos Administrativos’ direcionado aos servidores da Corte de Contas paulistas.

O curso, ministrado pelo Professor da FGV e Assessor Técnico-Procurador, Guilherme Jardim, tem como objetivo compartilhar com os servidores do TCESP o litígio envolvendo a ARTESP e as Concessionárias estaduais de rodovias, relativo aos aditamentos de reequilíbrio firmados no ano de 2006.

O evento abordará o equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos, a Lei de Licitações e Contratos de longo prazo: a balança e o asterisco, o papel do TCESP e o caso ARTESP e Concessionárias Estaduais de Rodovias: procedimento administrativo, ações judiciais e insegurança.

As atividades contam com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP). As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do link www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos. Mais informações podem ser obtidas pelo o e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.

 

Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br/epcp/equilibrio-economico-financeiro-e-tema-de-capacitacao-no-tce