Gastos dos municípios cresceram sem aumento da receita, reclama Márcio Lacerda

Ao apresentar os problemas enfrentados pelas administrações municipais, o prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, destacou que entre 2000 e 2013 a receita dos municípios cresceu meio ponto percentual, enquanto as despesas subiram 5,8 pontos percentuais. A diferença está criando grandes desequilíbrios das contas públicas, advertiu ele.

Para enfrentar esse quadro, Márcio Lacerda defendeu mudanças na divisão de recursos entre União, estados e municípios e a revisão das responsabilidades de cada ente federado.

– Nem é preciso comentar todas nossas dificuldades, mas é importante contatar este ativismo do Congresso Nacional e seu interesse no tema. Isso nos  anima a entender que há espaço democrático para aprimorar nossas legislações a fim de que os municípios consigam cumprir seu papel –  disse.

Márcio Lacerda acrescentou que os prefeitos sabem que não é possível, a curto prazo, “sangrar o Tesouro Nacional de forma precipitada”. Na opinião dele,  a redivisão das receitas terá de ser feita progressivamente e no âmbito de uma reforma tributária.

O presidente da FNP foi o primeiro prefeito a se manifestar no encontro com os administradores das maiores cidades do país. O evento está sendo realizado no Salão Negro do Congresso. A reunião foi aberta pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha.

Fonte: SENADO / Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 

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