Mais duas Instruções de Procedimentos Contábeis foram publicadas pelo Tesouro
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18/03/2014
Instrução de Procedimentos Contábeis (IPCs) de Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial e Instrução de Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais – 4 e 5 respectivamente – foram publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para as instruções disponibilizadas na sexta-feira, 14 de março.
A instrução 4 tratar dos aspectos gerais das demonstrações contábeis do setor público; o preenchimento, estrutura e os anexos do Balanço Patrimonial, bem como os demonstrativos do superávit/déficit financeiro, assim como as regras de preenchimento dos mesmos. Já, a IPC 5 corresponde aos aspectos gerais das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (Decasp), assim com o seu preenchimento e estrutura da demonstração das variações patrimoniais.
As IPCs são de caráter técnico e orientador – buscam auxiliar a União, os Estados e os Municípios na implantação dos novos procedimentos aplicadas na contabilidade. Essas orientações estão no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp) e foram instituídas pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp).
Com as novas instruções, os gestores municipais devem adequar o Balanço Patrimonial e as Demonstração das Variações Patrimoniais – DCasp.
Veja as IPCs e seus anexos na integra aqui
Fonte: CNM / segunda-feira, 17 de Março de 2014 –
https://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=27139&catid=34&Itemid=130
