Oito prefeituras da Região de São José dos Campos, interior paulista, assinaram um Consórcio Intermunicipal de Saúde para instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, o objetivo é trabalhar de maneira regionalizada e conjunta, para que um Município ajude o outro.
A Agência de Notícias da Confederação Nacional de Municípios (CNM) questionou os custos municipais com o Samu. “Cada Município entrará com um porcentual de acordo com o número de bases. O custeio será 60% das prefeituras e 40% do governo federal. Mas, no futuro, com melhor estrutura, menor será a contrapartida municipal”, explica o secretário de Saúde de São José dos Campos, Paulo Roitberg.
O secretário diz ainda que a estrutura administrativa do Serviço será “enxuta” exatamente para que os gastos sejam baixos. A opção pelo Consórcio atende a exigência do Ministério da Saúde, conta Roitberg. “Desta forma, com todos os Municípios da região, ficou mais barato e, como associação, teremos a autonomia de contratar médicos com salários diferenciados, não é como servidor de carreira”, disse.
Pref. Guarujá (SP)Trabalho conjunto
Para o prefeito Carlinhos Almeida após o Consórcio do Samu, estes oito Municípios poderão trabalhar outras propostas que beneficiem toda a região. “Está foi a maneira de institucionalizar a parceria que já acontece naturalmente. Existe cooperação, ajuda e socorro uns com os outros”, alega o gestor.
Carlinhos Almeida acredita que a união entre os Municípios deve proporcionar mais facilidade na obtenção de recursos para a Saúde junto ao governo federal. “A gestão conjunta também ficará mais fácil e é necessária por conta da proximidade entre as cidades”.
A assinatura do Consórcio Intermunicipal de Saúde foi feita na manhã desta quinta-feira, 1.º de agosto, e contou com a presença de sete dos oito prefeitos. São José dos Campos, o maior entre os Municípios consorciados, terá nove bases do Serviço.
O funcionamento do Samu nesta região está previsto para começar entre quatro a seis meses. Pois, após a assinatura, é preciso aprovar o projeto nas oito Câmaras Municipais de Vereadores. Depois das propostas aprovadas os Municípios podem requisitar os recursos no Ministério.
As prefeituras que formam o Consórcio são: São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Paraibuna, Monteiro Lobato, Santa Branca, Igaratá e Jambeiro.
Fonte: CNM / Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 –
https://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=23636&catid=34&Itemid=116