Municípios podem concorrer à incentivos financeiros para tratamento de esgoto
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08/05/2014
Um projeto da Agência Nacional de Águas (ANA) receberá até o dia 4 de julho inscrições de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) para o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). Os Municípios inscritos obterão financiamento para empreendimentos que ampliem o tratamento de esgotos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, na prática, o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado, ao invés de financiar obras ou equipamentos – desde que cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.
O valor total oferecido pela ANA é de R$ 27 milhões e para classificar os empreendimentos inscritos, a Agência vai considerar diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento, a localização das estações em regiões com comitês de bacias e, principalmente a localização nas cinco bacias prioritárias: São Francisco, Paraíba do Sul, Doce, Paranaíba e Piranhas-Açu.
A CNM alerta aos gestores a seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.
Veja aqui mais informações sobre o Prodes
Fonte: CNM / Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 –
https://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=27990&catid=34&Itemid=138
