Blog Embras

21/01/2021

Novos gestores devem considerar graves impactos da extinção de regime próprio de previdência

Ao assumirem seus mandatos é esperado que os novos gestores busquem alternativas que possam viabilizar a gestão municipal. A competência do Legislativo municipal para aprovar a […]
20/01/2021

Manual do TCESP orienta sobre gestão das finanças municipais

Destinado a auxiliar os gestores públicos no cumprimento das diretrizes das normas de controles interno e externo – apresentando a jurisprudência e as orientações mais recentes […]
20/01/2021

FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47%

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O segundo decêndio – que será de R$ R$ […]
20/01/2021

Grupo Embras realiza recapacitação na Prefeitura de Pindamonhangaba

Com o intuito de atualizar os servidores municipais quanto às funcionalidades do Geosiap, o Grupo Embras realiza desde o final da semana passada treinamentos de recapacitação […]
19/01/2021

Tribunal orienta prefeitos a revisarem dados enviados ao novo sistema de obras públicas do TCEMG

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, enviou o ofício nº 01/21 para todos os prefeitos e controladores interno dos municípios […]
18/01/2021

TCESP lança manual para orientar gestão financeira nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lança, nesta segunda-feira (18/1), a versão atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras […]
15/01/2021

Curso do Tribunal de Contas SP esclarece dúvidas sobre compras públicas

Com mais de 1.600 visualizações simultâneas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (14/1), das 10h30 às 12h00, live sobre […]
14/01/2021

Encontro com gestores debaterá pandemia e volta às aulas

Direcionado aos agentes públicos que assumiram, em 1º de janeiro, os cargos frente aos Poderes Executivo e Legislativo nos 644 municípios paulistas, com exceção da Capital, […]
13/01/2021

Lei Kandir: STN passa a receber renúncia via ofício e amplia prazo para quinta, dia 14

Os Municípios que ainda não fizeram a declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro […]
05/01/2021

Lei Kandir: perguntas e respostas sobre a Lei 176/2020 estão disponíveis para acesso

Desde a sanção da Lei Complementar 176/2020, chamada de Lei Kandir, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido gestores municipais em busca de orientações. Para […]
04/01/2021

Lei Kandir: nota técnica da CNM orienta sobre tratamento contábil dos recursos da LC 176/2020

Gestores podem buscar orientações sobre o tratamento contábil dos recursos transferidos pela União com base na Lei Complementar (LC) 176/2020, relativos à recomposição dos valores da Lei […]
29/12/2020

FPM: último repasse do ano tem tendência de queda; confira os valores

Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de dezembro, o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com tendência de […]
28/12/2020

Governo sanciona sem vetos a lei de regulamentação do novo Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
22/12/2020

Aprovação do 1% no FPM de setembro representa socorro de R$ 733 milhões em 2021

O movimento municipalista brasilerio – liderado pela Confederação Nacional Municípios (CNM) – tem trabalhado para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 […]
22/12/2020

Presidente do Grupo Embras, Benedito Moreira Pombo Jr., recebe título de Cidadão Pindamonhangabense

A Câmara Municipal de Pindamonhangaba concedeu em sua 44ª Sessão Ordinária (09/12/2020) o título de Cidadão Pindamonhangabense ao Sr. Benedito Moreira Pombo Júnior – Presidente do […]