Blog Embras

19/09/2017

Segundo FPM de setembro será R$ 494 milhões, com a dedução do Fundeb

Os cofres municipais receberão nesta quarta-feira, dia 20 de setembro, a terceira parcela do Fundo de participação dos Municípios (FPM) de setembro. Considerando a retenção constitucional […]
14/09/2017

Planejamento e gestão demandam mais conhecimento, afirmam gestores

O conhecimento sobre planejamento e, administração e gestão orçamentária e financeira são indispensáveis para um Município. Isso é o que dizem os próprios gestores, de acordo […]
12/09/2017

CNM e representações de entidades financeiras discutem padronização nas operações do ISS

Mais uma ação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que as cidades recebam os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O presidente […]
06/09/2017

Pesquisa da CNM revela que Municípios avançam na adoção do PCasp, mas com modelos de tribunais

Analisar o nível de maturidade da adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e da implementação do Plano de Implantação de Procedimentos Contábeis […]
30/08/2017

Com base na nova estimativa populacional, CNM indica quantos Municípios terão impacto no FPM

A população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 30 de agosto. […]
28/08/2017

FPM: 3º repasse de agosto será de R$ 1,6 bi

Um repasse no valor de R$ 1.688.768.511,01. Esse é o montante que será depositado nas contas dos Municípios na próxima quarta-feira, 30 de agosto. O valor […]
28/08/2017

Secretaria de Previdência Social publica manual do Pró-Gestão RPPS

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda publicou o Manual do Pró-Gestão para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O objetivo do documento é […]
25/08/2017

Simples Nacional: concessão de isenção ou redução do ISS não pode resultar em percentual menor que 2%

A concessão de isenção ou redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a fixação de valores mensais devido por microempresa, deverá observar […]
24/08/2017

Comissão aprova PEC que instituí recursos para compensação de reduções do FPM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 23 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/2015, que dispõe […]
23/08/2017

Conquista: Câmara aprova MP da dívida previdenciária e encontro de contas entre União e Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista tiveram mais uma importante conquista no Congresso Nacional. O Plenário da Câmara aprovou, na noite desta […]
23/08/2017

Municípios recebem cartilha com orientações para regulamentar a Lei Anticorrupção

Com o objetivo de garantir a aplicação da Lei Anticorrupção nas esferas do governo, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a cartilha Sugestões […]
18/08/2017

Reajuste do salário mínimo deve afetar cofres municipais em quase R$ 1,5 bilhão

Se por um lado a valorização do salário mínimo aumenta o poder de compra das pessoas, por outro pressiona fortemente os cofres municipais. É o que […]
18/08/2017

FPM: segundo repasse do mês totaliza R$ 772 milhões e será creditado nesta sexta, 18

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês – a ser […]
11/08/2017

Prorrogado o prazo para prestação de contas do recurso do IGD-PBF 2016

Os prazos para os Municípios prestarem contas dos recursos financeiro recebidos em 2016 do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família e do Cadastro […]
08/08/2017

FPM: Municípios recebem primeira parcela de agosto nesta quinta-feira

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será de R$ 2.940.603.707,90. O valor, com o desconto do Fundo de […]