Blog Embras

19/04/2017

FPM: segundo repasse de abril totaliza R$ 867,4 milhões e será creditado nesta quinta, 20

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de abril de 2017 vai totalizar – em valores brutos – […]
12/04/2017

CNM avalia impacto do aumento do salário mínimo nas contas municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha o impacto da política de valorização do salário mínimo nas contas municipais. Considerando-se o período entre 2003 a 2015, […]
06/04/2017

CNM divulga novo material de perguntas e respostas sobre o MEI

Com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do papel do Município em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou, […]
05/04/2017

CNM elabora nota técnica com orientações acerca da nova lei e resoluções do Simples Nacional

Para orientar os gestores municipais acerca das mudanças promovidas no Simples Nacional a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 16/2017. A CNM explica […]
04/04/2017

Nova repatriação tem alíquota maior e divide multa com Estados e Municípios

A Receita Federal do Brasil (RFB) informou nesta segunda-feira, 3 de março, que os contribuintes que quiserem aderir à nova repatriação, ou regularização de recursos ilegais […]
30/03/2017

CNM alerta que preenchimento do anexo 5 do RREO requer atenção para o resultado nominal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a 7ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) excluiu, no Anexo 5 do Relatório Resumido da Execução […]
28/03/2017

FPM: repasse referente ao 3º decêndio será creditado nesta quinta, 30

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a […]
23/03/2017

Projeto que libera recursos do FEX aos Estados e Municípios tramita no Senado Federal

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PLS) 38/2017 que dispõe sobre a prestação de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) pela União aos […]
22/03/2017

Versão 17.1.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 21 de março de 2017, a versão 17.1.0 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei […]
22/03/2017

CNM participa do I Fórum Siconfi realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional

Organizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o I Fórum Siconfi contou com a presença da área técnica de Contabilidade Pública da Confederação Nacional de Municípios […]
17/03/2017

Segundo repasse de março do FPM é de R$ 479,2 mi e será creditado na segunda (20)

Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras na próxima segunda-feira, 20 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio […]
15/03/2017

Municípios podem ter bloqueio no FPM por irregularidade na Receita Federal do Brasil

Cerca de 300 Municípios podem ter o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) por […]
13/03/2017

CNM esclarece sobre o procedimento de conformidade de usuários no Siconfi

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais o que deve ser feito para reativar um usuário em caso de vínculo suspenso no Sistema […]
10/03/2017

Retenção do FPM atinge 912 Municípios que não cumpriram prazo para inserção de dados no Siops

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 912 Municípios já se encontram com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso. A penalidade se refere […]
08/03/2017

Simples Nacional: Municípios devem ficar atentos à prorrogação da vigência dos convênios com a PGFN

Municípios com convênios firmados junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para cobrança judicial e inscrição em dívida ativa própria do Imposto Sobre Serviço de […]