Blog Embras

06/07/2020

Tesouro explica como contabilizar suspensão de pagamentos prevista na LC 173

Para esclarecer o tratamento contábil que deve ser aplicado às suspensões de pagamentos de obrigações definidas na Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabelece o Programa Federativo […]
06/07/2020

Municípios recebem na próxima terça-feira (7) a recomposição do FPM referente à junho; confira os valores

As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela […]
06/07/2020

TCESP – Live discutirá contratação de Terceiro Setor em função da COVID-19

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (6/7), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line para debater as parcerias vigentes com entidades do […]
02/07/2020

Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus serão disponibilizados aos Municípios

Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º […]
01/07/2020

TCE-SP Prefeituras devem atualizar informações sobre gastos com o combate à COVID-19

Os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (3/7), como estão empregando os recursos públicos para o […]
30/06/2020

TCE-SP implantará sistema de auditoria eletrônica para captar dados do Terceiro Setor

Após passar por uma fase de desenvolvimento e de testes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará um novo sistema de auditoria […]
29/06/2020

Terceiro FPM de junho será de R$ 2,3 bilhões; mês fecha com queda de 20,94%

Retração superior a 20,94% é a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. O terceiro e último […]
29/06/2020

Tribunal de Contas do Estado de SP – usará robô para encontrar irregularidades em editais de licitação

 – A partir de julho, uma nova ferramenta de tecnologia passará a auxiliar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na busca por […]
25/06/2020

TCESP realiza live sobre Fase V do Audesp – Repasses Públicos ao Terceiro Setor

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo irá realizar no dia 02 de julho às 10H30 live sobre o Lançamento da Fase V do […]
24/06/2020

Senado aprova PEC que adia eleições municipais 2020 para novembro

Os senadores aprovaram em sessão remota, nesta terça-feira, 23 de junho, texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que altera as datas das eleições […]
23/06/2020

Suspensão dos valores devidos ao RPPS estabelecidos pela LC 173/2020 é regulamentada

A aplicação do artigo 9º da Lei Complementar 173/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de junho. A Portaria 14.816/2020 dispõe sobre essa […]
22/06/2020

TCESP – Dados do Terceiro Setor serão captados pelo sistema auditoria eletrônica

Após passar por uma fase de desenvolvimento e testes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará um novo sistema de auditoria que […]
18/06/2020

Com queda de 15,30%, prefeituras recebem segundo repasse do FPM na próxima sexta-feira

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado será de R$ 1,4 […]
16/06/2020

Retenções e bloqueios no repasse do FPM, CNM explica motivos

Pelo menos 842 Municípios tiveram retenções no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, segundo dados do Banco do Brasil; e 776 […]
16/06/2020

Grupo Embras antecipa 13° salário de seus colaboradores

O Grupo Embras realizou no final da última semana o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para seus colaboradores. A antecipação tem como objetivo […]