Blog Embras

19/04/2021

Segundo decêndio do FPM: Municípios recebem R$ 986 milhões na próxima terça-feira

A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, será de R$ […]
14/04/2021

TCEMG – Escola Virtual de Governo oferece curso sobre a Lei Brasileira de Proteção de Dados

A Escola Virtual de Governo (EV.G) está oferecendo, gratuitamente, um curso, com carga horária de 10 horas, sobre a Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. […]
14/04/2021

Programa TCU+Cidades inicia ciclo de webinários para gestores municipais

O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia um ciclo de webinários voltado a gestores municipais, no âmbito do Programa TCU+Cidades. O primeiro encontro acontece na próxima segunda-feira (19/4) e terá […]
08/04/2021

TCESP realiza live sobre envio de dados do Terceiro Setor

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (16/4), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line sobre os procedimentos da Fase V […]
08/04/2021

FPM: primeiro repasse de abril será creditado na sexta-feira (9); confira os valores

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre as prefeituras chega a […]
06/04/2021

Nova Lei de Licitações é sancionada; confira as novas regras

Pleito reforçado com frequência nas recentes mobilizações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova Lei de Licitações foi sancionada na última quinta-feira, 1º de abril. […]
26/03/2021

Mais de R$ 3,2 bilhões, do último FPM de março, serão transferidos na terça-feira

Mais de R$ 3.282.190.480,16 serão repassados aos cofres municipais, na próxima terça-feira, 30 de março, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com base […]
26/03/2021

Simples Nacional: pagamento de parcelamentos foi prorrogado até novembro

Os optantes pelo Simples Nacional terão até novembro para pagar as parcelas suspensas por conta da pandemia da Covid-19. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) […]
23/03/2021

TCESP – Prefeituras têm até fim do mês para apresentar contas de 2020

As 644 Administrações municipais têm até o dia 31 de março para enviar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) todas as informações referentes ao […]
23/03/2021

TCESP realizará live para tratar regras e normas do novo Fundeb

 Com o intuito de tratar exclusivamente das demandas da Educação brasileira e ampliar os investimentos para uma maior eficiência na alocação de recursos públicos no setor, […]
18/03/2021

TCESP – Municípios e Estado já dedicaram R$ 1,38 bilhão para combate à pandemia em 2021

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, hoje (17/3), as informações sobre a destinação de recursos públicos para o enfrentamento da pandemia no […]
17/03/2021

Manual do TCESP tira dúvidas sobre Novo Fundeb

Em vigência desde 1º de janeiro de 2021, o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) visa […]
11/03/2021

TCESP – Municípios têm até fim de março para informar medidas tomadas na Educação

As 644 Prefeituras jurisdicionadas terão até o dia 31 de março para informar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quais as medidas de […]
10/03/2021

TCE-RJ promove encontro para orientar gestores municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) promoverá, dias 22 e 23 de março, o encontro “Orientações para uma Gestão Efetiva”. O objetivo […]
09/03/2021

FPM abre março com alta de 27,02% no primeiro decêndio

Os Municípios recebem na quarta-feira, 10 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ […]