Blog Embras

03/08/2021

Para avanço do 5G no Brasil, legislação urbana municipal deve ser atualizada

A instalação da tecnologia 5G dependerá da atuação municipal para expandir no Brasil. A tecnologia exigirá, pelo menos, cinco vezes mais Estações Rádio Base (ERB) ou […]
29/07/2021

Com terceiro repasse de R$ 3,3 bi, FPM de julho fecha em alta

Em 2020, as prefeituras receberam R$ 2,3 bilhões referentes ao terceiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. O último repasse deste mês será de R$ […]
23/07/2021

Tesouro divulga nota com orientações sobre os impactos da EC 109/2021

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta quinta-feira, 22 de julho, a Nota Técnica 34.054/2021 orientando os Entes sobre a operacionalização e a contabilização das […]
19/07/2021

CNM alerta para o início do prazo para a implantação do eSocial

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Entes sobre o início do período para o envio das informações da implementação da primeira fase do Sistema […]
16/07/2021

Novo manual do TCESP traz orientações sobre planejamento público

Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade a um custo que não […]
16/07/2021

Segundo FPM de julho será de R$ 905 milhões

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20% do total mensal, considera o período […]
13/07/2021

STN publica cartilha com orientações sobre a utilização do padrão de fontes

Para esclarecer como deve ser utilizada a nova classificação por fonte ou destinação de recursos, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acaba de lançar a cartilha […]
12/07/2021

Portarias orientam Municípios sobre elaboração de relatórios contábeis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais acerca de três portarias publicadas recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que tem o espoco […]
07/07/2021

Adicional de 1% do FPM de julho soma R$ 5 bilhões; valores serão creditados na quinta (8)

Resultado da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho […]
02/07/2021

Divulgado cronograma de implantação do eSocial; Municípios têm até dia 21 de julho para se cadastrar

O cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) foi disponibilizado com a publicação de uma portaria conjunta […]
29/06/2021

Também positivo, último FPM de junho será repassado na quarta-feira

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, […]
28/06/2021

TCESP – Em 12 meses, Câmaras Municipais consumiram mais de R$ 2,8 bi

 Com plenários que vão de nove a 34 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas (exceto a da Capital) consumiram um montante de R$ 2.886.028.869,90 – o que […]
28/06/2021

Nota de Pesar

 É com profundo pesar que o Grupo Embras comunica a todos do falecimento do pai de nossa colega e amiga Gilma – Sr. José Gomes Filho.Neste momento transmitimos […]
28/06/2021

TCESP alerta Prefeituras sobre gastos com pessoal e riscos na gestão fiscal

 Das 644 Administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 565 delas – um percentual de 87,7% – apresentaram um quadro que […]
28/06/2021

TCESP debaterá Lei Geral de Proteção de Dados no dia 30

Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (30/6), das 14h30 às […]