Blog Embras

17/12/2019

Procedimentos contábeis: CNM orienta sobre encerramento de 2019 e início de 2020

A Nota Técnica (NT) CNM 25/2019 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre os procedimentos contábeis para o encerramento do exercício de 2019 e para abertura do […]
16/12/2019

PEC do 1% FPM de setembro deve ser votada às 15h desta segunda

O aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta […]
13/12/2019

CNM orienta sobre mudanças no Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou três novas resoluções que alteram o programa. Entre as principais mudanças estão a redução do prazo de opção […]
11/12/2019

TCESP – Baixa arrecadação e problemas orçamentários atingem mais de 85% das Prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em cumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), alertou prefeitos de 559 municípios paulistas, […]
09/12/2019

TCESP lança novo indicador para monitorar situação previdenciária dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na quarta-feira (4/12), seu terceiro indicador de eficiência da administração pública. O IEG-Prev (Índice de […]
06/12/2019

Estimativa da CNM para o primeiro FPM do mês é de R$ 3,5 bilhões; repassados na terça

Na próxima terça-feira, 10 dezembro, os cofres municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve somar pouco mais de R$ […]
04/12/2019

TCESP e MPSP debatem transparência e uso do dinheiro público no dia 9

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), junto com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), realiza, na segunda-feira (9/12) o […]
04/12/2019

Novo Sicom Consulta é apresentado aos técnicos do TCEMG

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou hoje à tarde (3/12/2019) o novo portal “Sistema […]
27/11/2019

Último FPM de novembro entra na sexta; R$ 2 bilhões serão dívidas entre os cofres municipais

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional […]
26/11/2019

TCESP divulga calendário de obrigações da Audesp para 2020

– O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Diretoria Geral, divulgou o calendário para o envio dos dados ao […]
19/11/2019

FPM será creditado na quarta-feira, 20 de novembro; valor bruto chega a R$ 1 bilhão

O 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de novembro. Serão R$ […]
12/11/2019

TCE-RJ disponibiliza novas ferramentas de consultas sobre servidores públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) disponibiliza, a partir desta terça-feira (12/11), novas ferramentas para dar mais transparência a gestão dos […]
11/11/2019

Sancionada lei que altera LDO para garantir repasse da cessão onerosa a Municípios ainda em 2019

A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento foi sancionada pelo […]
06/11/2019

FPM mantém trajetória crescente; primeiro decêndio de novembro cai na sexta-feira (8)

Com crescimento de 9,23% sem contar a inflação do período, e de 6,41% deflacionado, comparando-se com o mesmo período de 2018, o primeiro decêndio do mês […]
06/11/2019

Tribunal de Contas do Estado de SP realiza capacitação com o tema Contratações Públicas para Inovação

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (8/11), das 9h30 às 17h00, capacitação com o tema ‘Contratações Públicas para Inovação’, […]