Blog Embras

15/06/2020

Painel do TCESP mapeia gastos dos municípios com enfrentamento ao coronavírus

 Com o objetivo de dar transparência e incentivar o controle social sobre a destinação dos recursos aplicados no enfrentamento à pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do […]
15/06/2020

Sicom comunica alteração dos prazos de envio de informações ao TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – Sicom e da […]
10/06/2020

CNM disponibiliza materiais para auxiliar Municípios na realização de audiências públicas virtuais

Anualmente, os Municípios precisam apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA). O período de realização desses procedimentos para o […]
09/06/2020

CNM divulga estimativas do adicional de 1% do FPM de julho e dezembro

Para auxiliar os gestores no planejamento de ações e controle do orçamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou os valores do adicional de 1% do […]
09/06/2020

Redução de 34,90% foi identificada no primeiro FPM de junho, repasse será de R$ 2,5 bi

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período. Com […]
08/06/2020

Aplicação do auxílio financeiro de cooperação federativa será fiscalizada pelos TCEs e TCMs

Os Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (TCEs, TCMs e TCDF) têm a competência de fiscalizar a aplicação dos recursos relativos […]
05/06/2020

Publicada, MP permite repasse do apoio financeiro de R$ 23 bilhões aos Municípios

O governo federal atendeu mais uma reivindicação do movimento municipalista brasileiro, feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e publicou a Medida Provisória (MP) 978/2020 nesta quinta-feira, 4 […]
05/06/2020

TCESP, MPSP e Justiça editam ato em conjunto para limitar despesas com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Ministério Público (MPSP) e o Tribunal de Justiça (TJSP), editaram, na quarta-feira […]
04/06/2020

TCEMG- “Tecnologia, Inteligência Artificial e Tribunais” serão os temas do segundo painel do seminário virtual “Tribunal do Futuro”

No próximo dia 19 de junho, o TCEMG realiza o segundo painel do seminário virtual “Tribunal do Futuro”, que faz parte do processo de formulação da Estratégia do […]
03/06/2020

STN orienta sobre contabilização de recursos destinados às ações de enfrentamento da Covid-19

Visando esclarecer sobre os instrumentos adequados para alteração do orçamento contábil e controle dos impactos fiscais decorrentes das despesas relativas às ações de enfrentamento ao novo […]
03/06/2020

Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5)

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 […]
02/06/2020

TCE-SP realiza palestras on-line sobre compras governamentais

 Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, no […]
02/06/2020

Tribunal de contas SP validará dados sobre gastos de Prefeituras com coronavírus

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, na sexta-feira (29/5), o prazo de 15 dias para que as Prefeituras prestassem informações sobre […]
02/06/2020

Com queda de 23,5% do FPM em maio, Municípios devem receber R$ 2 bilhões de recomposição

A parcela de junho da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve chegar a R$ 2,37 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional de […]
02/06/2020

Municípios terão até domingo (7) para preencher declaração do auxílio financeiro no Siconfi

O preenchimento de declaração no Siconfi por todos os Municípios para o auxílio financeiro emergencial da União – previsto na Lei Complementar (LC) 173/2020 – foi o tema principal de […]