Blog Embras

27/08/2020

Municípios têm até 30 de agosto para preencher Plano de Ação da Portaria 369/2020

Os Municípios têm até 30 de agosto para preencherem o Plano de Ação da Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania (MC), relacionado ao crédito ações socioassistnciais. […]
27/08/2020

Último FPM de agosto não tem oscilação significativa, mas mês fecha com queda de 13,27%

Para encerrar o mês, as prefeituras recebem o terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na próxima sexta-feira, 28. A Confederação Nacional […]
27/08/2020

TCE-SP: No Estado, 39 Câmaras têm despesas maiores que a arrecadação municipal

Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas abrigam 6.921 vereadores e representam os interesses de uma população estimada em 33.667.026 […]
25/08/2020

TCE-SP: Municípios devem remeter dados sobre RPPS ao TCE até o dia 28

Em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, os 222 municípios paulistas que possuem previdência própria deverão enviar ao Tribunal de Contas do Estado […]
20/08/2020

Recomposição do FPM será creditada nesta sexta, 21

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados […]
20/08/2020

Parceria de Sucesso: Grupo Embras e Prefeitura de Santos

É com imensa honra que comunicamos que iniciamos mais uma parceria de sucesso. Desta vez com a Prefeitura de Santos (SP), município do Litoral Paulista com […]
19/08/2020

Com 85% dos municípios em estado de calamidade, TCESP reforça cuidados aos gestores

 Com 85% dos municípios no Estado que decretaram estado de calamidade pública em função da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São […]
19/08/2020

Municípios terão recomposição do FPM até novembro; CNM comemora conquista

As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas até o mês de novembro. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário […]
19/08/2020

FPM: segunda parcela de agosto sobe, mas mês acumula queda de 20%

Na quinta-feira, 20 de agosto, as prefeituras brasileiras receberão o segundo decêndio do mês referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total […]
19/08/2020

CNM esclarece dúvidas de gestores sobre calendário dos Restos a Pagar em ano eleitoral

Muitas são as dúvidas dos gestores sobre a situação dos Restos a Pagar (Raps) em ano eleitoral. Empenhadas em 2018, essas despesas não foram pagas até […]
16/08/2020

Nota de Pesar

É com todo pesar que o Grupo Embras lamenta a triste notícia do falecimento do Prefeito do Município de Santa Branca (SP), Celso Simão Leite, neste […]
14/08/2020

TCESP participa de lançamento de portal de compras públicas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na quarta-feira (12/8), às 14h30, do lançamento on-line do ‘Portal Compras Públicas SP’ – ferramenta desenvolvida pelo […]
13/08/2020

Lei flexibiliza regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate do coronavírus

Sancionada nesta quarta-feira, 12 de agosto, a Lei 14.035/2020 flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). […]
13/08/2020

TCEMG prorroga o prazo para municípios enviarem os questionários do IEGM

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, anunciou na sessão do Pleno da última terça-feira , que será prorrogado, por […]
11/08/2020

Receita Federal retém do FPM obrigações correntes e devedoras não pagas da competência junho

Nesta segunda-feira, 10 de agosto, a Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) as parcelas de obrigações correntes (patronal e segurado) e obrigações […]