Blog Embras

27/06/2019

FPM: último decêndio de junho soma R$ 1,9 bilhão e será creditado na sexta, 28

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será de R$ 1,9 bilhão, com a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e […]
26/06/2019

Novas regras para licitações são aprovadas na Câmara

O texto base apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), para o Projeto de Lei (PL) 1292/1995 e apensados – Nova Lei de Licitações – foi aprovado pelo […]
25/06/2019

Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos Municípios e edificações em rodovias

O Senado pode aprovar, nesta semana, dois projetos favoráveis à gestão municipal. Estão pautados para a sessão plenária de terça-feira, 25 de junho, o Projeto de Lei […]
18/06/2019

Publicação no DOU institui as instâncias de governança do E-Social

Publicação no Diário Oficial da União (DOU) institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A Portaria 300/2019, publicada […]
17/06/2019

FPM: 2º decêndio será creditado no próximo dia 19; confira os valores

Na próxima quarta-feira, 19 de junho, será creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser […]
17/06/2019

Tesouro disponibiliza novo Pcasp referente ao exercício de 2020

A versão do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcasp) e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido, válida para o exercício de […]
14/06/2019

Municípios podem participar de elaboração da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes

Contar com a participação dos Municípios, instituições e entidades e sociedade nas prioridades para a formulação da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes. Esta visa construir o […]
13/06/2019

Assistência Social: aberto prazo para preenchimento do Plano de Ação 2019

Está aberto o prazo para que gestores municipais de assistência social preencham o Plano de Ação 2019. A informação foi divulgada pela Portaria 111/2019, publicada nesta terça-feira, […]
13/06/2019

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova nova resolução, e CNM explica pontos para os Municípios

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou uma nova resolução — a 145/2019 —, na terça-feira, 11 de junho. Entre as principais mudanças estão alterações […]
13/06/2019

TCESP realiza curso AUDESP Fase III – Atos de Pessoal – Tira Dúvidas no dia 17/06

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas, realizará o curso “AUDESP Fase III – Atos de […]
10/06/2019

Guaratinguetá e São José dos Campos sediarão próximos encontros do TCE

Gestores e servidores públicos de 48 (quarenta e oito) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões administrativas de Guaratinguetá […]
10/06/2019

Nova versão do Manual para Instrução de Pleitos traz novidades para pedido de operação de crédito

A Secretaria do Tesouro Nacional acaba de publicar uma nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP), documento que orienta Estados e Municípios para contratarem operação de […]
10/06/2019

TCESP – Quase 1/3 dos municípios tem gastos excessivos com pessoal; 73% apresentam problemas de gestão orçamentária

Quase um terço dos municípios paulistas estão com gastos excessivos com despesas de pessoal, acima do limite prudencial ou ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de […]
10/06/2019

Mais de 450 Municípios não enviaram suas contas anuais à STN

Entre os documentos a serem entregues pelas prefeituras ao Poder Executivo federal por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), […]
07/06/2019

Repasses do FPM serão creditados em 10 de junho nas contas das prefeituras

Na próxima segunda-feira, 10 de junho, os cofres municipais receberão os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio do mês. O […]