Blog Embras

01/11/2022

TCESP – realizará palestra sobre LGPD e LAI no dia 7

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (7/11), das 9h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia […]
27/10/2022

FPM: outubro encerra com crescimento de 13,70% em relação a 2021

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para outubro será de R$ 3.480.913.665,40 e o crédito ocorrerá nesta sexta-feira, 28 de outubro. Saiba mais.
19/10/2022

FPM: repasse do segundo decêndio de outubro corresponde a R$ 1,254 bilhão

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 20 de outubro, o repasse do 2º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada […]
19/10/2022

CNM lança diagnóstico inédito sobre simplificação do licenciamento de antenas 5G nos Municípios

O primeiro levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta os desafios para os Municípios no que diz respeito à atualização das legislações locais e […]
18/10/2022

Gasto com shows não podem comprometer serviços essenciais, alerta TCESP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta endereçado aos responsáveis por órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as […]
17/10/2022

TCESP sedia encontro sobre Concessões e PPPs entre dias 17 e 21; inscrições estão abertas

Com a presença de Conselheiros e representantes de órgãos de controle externo de todo o país, do Prefeito Municipal de São Paulo, Ricardo Nunes, e do […]
14/10/2022

Portaria altera PCASP para 2023 com objetivo de dar mais transparência às despesas com OS

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta sexta-feira, 14 de outubro, a Portaria 1.633/2022, que estabelece normas gerais para o registro contábil e transparência das despesas […]
11/10/2022

TCESP – Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos e receber doações do IR

 Os municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem regularizar ou cadastrar, até sábado (15/10), os Fundos dos Direitos da Pessoa […]
07/10/2022

Primeiro FPM de outubro soma cerca de R$ 4,7 bilhões para os Municípios

Os cofres municipais receberão na segunda-feira, 10 de outubro, R$ 4.734.550.242,07 referente ao 1º decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa quantia […]
07/10/2022

Conselho Nacional de Contabilidade Municipal fará primeira reunião técnica em 10 e 11 de outubro com transmissão ao vivo

O Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM) realizará a primeira reunião técnica do colegiado em 10 e 11 de outubro. O encontro dos profissionais que representam […]
04/10/2022

TCESP promoverá I Encontro Estadual de Controle Interno

 Com o intuito de discutir assuntos relacionados ao controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (24/10), das 10h00 […]
04/10/2022

Decreto traz regulamentação do Sinter e CIB para os cadastros de imóveis

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 11.208/2022, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e o Cadastro Imobiliário […]
30/09/2022

Tribunal – SP realizará seminário sobre controle da Administração Pública no Brasil no dia 10

 Com o intuito de debater os principais desafios do controle da Administração Pública no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, […]
30/09/2022

Comunicado do CGSN orienta gestores sobre novo sistema do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou Comunicado que traz orientações sobre o novo sistema de opção pelo Simples Nacional, conhecido como Topar. A ferramenta […]
29/09/2022

Terceira e última parcela do FPM de setembro registra crescimento de 17,54%

A terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro será de R$ 2.892.284.753,29. Esse é o valor líquido, […]