Blog Embras
27/08/2020
Os Municípios têm até 30 de agosto para preencherem o Plano de Ação da Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania (MC), relacionado ao crédito ações socioassistnciais. […]
27/08/2020
Para encerrar o mês, as prefeituras recebem o terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na próxima sexta-feira, 28. A Confederação Nacional […]
27/08/2020
Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas abrigam 6.921 vereadores e representam os interesses de uma população estimada em 33.667.026 […]
25/08/2020
Em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, os 222 municípios paulistas que possuem previdência própria deverão enviar ao Tribunal de Contas do Estado […]
20/08/2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados […]
20/08/2020
É com imensa honra que comunicamos que iniciamos mais uma parceria de sucesso. Desta vez com a Prefeitura de Santos (SP), município do Litoral Paulista com […]
19/08/2020
Com 85% dos municípios no Estado que decretaram estado de calamidade pública em função da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São […]
19/08/2020
As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas até o mês de novembro. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário […]
19/08/2020
Na quinta-feira, 20 de agosto, as prefeituras brasileiras receberão o segundo decêndio do mês referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total […]
19/08/2020
Muitas são as dúvidas dos gestores sobre a situação dos Restos a Pagar (Raps) em ano eleitoral. Empenhadas em 2018, essas despesas não foram pagas até […]
16/08/2020
É com todo pesar que o Grupo Embras lamenta a triste notícia do falecimento do Prefeito do Município de Santa Branca (SP), Celso Simão Leite, neste […]
14/08/2020
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na quarta-feira (12/8), às 14h30, do lançamento on-line do ‘Portal Compras Públicas SP’ – ferramenta desenvolvida pelo […]
13/08/2020
Sancionada nesta quarta-feira, 12 de agosto, a Lei 14.035/2020 flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). […]
13/08/2020
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, anunciou na sessão do Pleno da última terça-feira , que será prorrogado, por […]
11/08/2020
Nesta segunda-feira, 10 de agosto, a Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) as parcelas de obrigações correntes (patronal e segurado) e obrigações […]