Recursos para os Municípios são repassados com até 10 dias de atraso
Ziulkoski fala sobre a reivindicação de alterações na lei que trata do ISS
31/03/2014Se compromisso for mantido, Municípios recebem auxílio financeiro até 10 de abril
01/04/2014
Se não bastasse as dificuldades de se administrar os Municípios com escassas fontes de financiamento, os recursos de direito do ente municipal, ultimamente, não são pagos no dia correto. A União tem atrasado a transferência dos royalties de petróleo e gás e da cota parte do salário educação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apurou que, desde o início de 2014, esses repasses têm sido feitos em atraso, o que agrava ainda mais a crise municipal. Os atrasos são em média de cinco a dez dias.
Ao buscar esclarecimentos, a CNM foi informada de que houve mudanças na forma de crédito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao Banco do Brasil – que repassa o dinheiro para os Municípios. Por isso, o atraso.
Providências
Exatamente por conhecer a realidade das gestões municipais, a CNM vai buscar maiores esclarecimentos da STN. Um ofício da entidade que questiona o ocorrido e pede agilidade na solução de possíveis problemas operacionais será protocolado na Secretaria, nesta terça-feira, 1.º de abril.
Fonte: CNM / Terça-feira, 1 de Abril de 2014 –
https://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=27414&catid=34&Itemid=186
