Renan Calheiros recebe municipalistas para conhecer as atuais preocupações dos prefeitos

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu o líder da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e um grupo de municipalistas, após a primeira parte da Mobilização Permanente. Ziulkoski apresentou a ele a pauta do movimento, como a proposta que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A reunião ocorreu nesta terça-feira, 12 de novembro. Antes de ser levada ao senador, a pauta, que inclui também os pisos salariais, foi debatida por centenas de prefeitos e prefeitas que participam da Mobilização. Uma das principais preocupações é o piso salarial dos professores. O próximo reajuste para a categoria assusta os gestores. Eles alegam que este encargo vai agravar ainda mais a situação financeira das prefeituras.

Os prefeitos querem a mudança do critério de reajuste anual do piso. O projeto apoiado pela CNM prevê a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) como base de cálculo para o reajuste. Enquanto ao aumento no FPM, os gestores dizem que não resolveria o problema, mas amenizaria as dificuldades econômicas e ajudaria a fechar as contas.

O presidente Ziulkoski disse a Renan Calheiros que há “certa angustia em governar”. Ele alertou: “não há mais como continuar da maneira como está”. Questionado se o presidente do Congresso vai ou não atender a pauta dos Municípios, Paulo Ziulkoski disse que ele foi solícito em receber o grupo mais uma vez, como ocorreu em outras Mobilizações. No entanto, ainda não respondeu de imediato às demandas.

Outras reuniões
Na segunda parte do encontro, Ziulkoski seguiu para uma reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Idelli Salvati. As reivindicações são de conhecimento da pasta, mas serão reforçadas neste encontro.

Em seguida, o presidente da Confederação entregará uma Moção no Supremo Tribunal Federal (STF). Nele, o movimento municipalista pede uma decisão sobre a lei de distribuição dos royalties, que aguarda desde o início do ano, a analise da ministra Cármen Lúcia.

Logo após, Ziulkoski volta ao Auditório Petrônio Portela, no Senado, para encerrar a Mobilização.

Fonte: CNM / Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 – 

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