TCEMG reforça importância de gestores públicos enviarem informações sobre medidas de enfrentamento à pandemia

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presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, enviou ofícios aos prefeitos e controladores internos de todos os municípios mineiros, reforçando as ações e os trabalhos desenvolvidos pelo TCEMG durante a pandemia da Covid-19 na última segunda-feira (13/07). Nos ofícios 06/20 e 07/20, o presidente Mauri Torres solicita que os municípios respondam todos os questionários enviados pela Corte de Contas mineira, pois são eles que possibilitarão o desenvolvimento de diagnósticos diferenciados, que poderão contribuir para o aprimoramento da gestão municipal.

No ofício 06/20, destinados exclusivamente aos prefeitos, o Tribunal reforça que “por meio da Portaria nº 23/PRES/2020 (em abril), foram instituídos na Unidade Técnica do TCE grupos de trabalhos, divididos por eixos temáticos, para orientar e acompanhar as medidas de combate à pandemia da Covid-19 adotados pelo Estado e pelos municípios”. Desde então, o Tribunal criou um hotsite específico para informações úteis ao contexto da pandemia, que incluem demonstração de despesas, gastos, convênios e contratações feitas para o enfrentamento ao novo Coronavírus. Clique aqui e acesse o hotsite.

Já no ofício 07/20, enviados aos controladores municipais, o Tribunal afirma que “em todas as frentes da atuação do TCE, diante da relevante função constitucional do controle interno, conto com o apoio e colaboração de Vossa Senhoria na divulgação das orientações que estão centralizadas no hotsite e, principalmente, no incentivo aos gestores para o pronto envio das informações eventualmente requisitadas e para a resposta tempestiva aos questionários, em busca de uma gestão eficiente, eficaz e efetiva”.

Trabalhar para garantir o fortalecimento dos controles internos municipais e pelo benefício da atuação do controle externo para a sociedade são os dois pilares da gestão do presidente Mauri Torres. Desta forma, a equipe técnica do TCEMG tem acompanhado e analisado, de forma remota e intensa, a gestão financeira e orçamentária, as aquisições, contratação de pessoal e ações de transparência, com o intuito de atuar para garantir a eficiência e eficácia do emprego dos recursos públicos, sem se dissociar das medidas de segurança sanitária para evitar a proliferação do novo vírus.

O Tribunal reitera que está à disposição dos gestores públicos para esclarecimentos e informações, por meio do canal do Controle Interno e por meio do Fale Conosco , escolhendo o assunto “epidemia Covid-19!. Para ver a íntegra dos ofícios nº06/20 e 07/20, clique nos links.

 

Fonte: TCEMG / Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2020 – 

https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111624585