Ziulkoski fala dos mais de 90% dos Municípios em crise em programa na TV e Rádio Câmara

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, foi um dos convidados do Programa Participação Popular, de segunda- feira, 21 de janeiro, transmitido pela TV e Rádio Câmara todos os dias das 18h às 19h ao vivo.  Durante o Programa, Ziulkoski ao lado do economista Adolfo Sachsida respondeu à perguntas dos internautas e tratou sobre a crise financeira que atinge  mais de 90% dos Municípios de 19 Estados, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e outros assuntos ligados à administração municipal.

Ziulkoski afirmou durante o primeiro bloco do programa que a situação de crise registrada na maioria das administrações municipais do país nesse início de exercício é resultado de endividamento somado à queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Um dos assuntos que pautou o debate foi sobre a distribuição de recursos para os entes da federação. “O Brasíl é uma federação e os Municípios são um dos entes da federação. Vocês sabem quanto os Municípios arrecadam disso? Somente 6% do que é arrecadado no país é distribuído para as prefeituras”, lamenta Ziulkoski.

A crise financeira dos Municípios também pautou a discussão, pois mais de 4 mil cidades tiveram de apertar os cintos para tentar equilibrar as contas, especialmente com redução das despesas de custeio, de investimento e do quadro de servidores. “Temos mais de cinco milhões de servidores municipais, não tem como tirar porque é um serviço para o cidadão e o governo vem com a mão forte e desonera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e aumenta o piso de algumas classes. Assim você cria uma situação complicada, sem perguntar para o prefeito na ponta se ele tem condições de pagar”, relata Ziulkoski.

“Eles criaram uma lei do piso para professor que é uma ilusão. Nenhum prefeito do Brasil consegue pagar, e sempre que o prefeito contrair uma dívida tem que indicar a fonte de financiamento Isso está na Lei de Responsabilidade Fiscal, isso foi votado pelo Congresso”, lembra o presidente.

Fundo de transição
O economista Adolfo Sachsida sugeriu que para evitar problemas em transições futuras de governo os prefeitos criem um fundo, economizando 5% por mês para deixar em um caixa de transição. Ziulkoski disse que a idéia é boa, mas que o caixa das prefeituras não tem sobras. “Faça um fundo de 3% e não mexa nele para que o prefeito não tenha problemas na transição, mas como o prefeito vai fazer esse fundo se o salário dos professores está atrasado e o prefeito precisa pagar as dívidas. O prefeito trabalha com orçamento de caixa, a maioria dos Municípios não tem arrecadação e vive de FPM”, explica o municipalista.

Ziulkoski ainda respondeu às duvidas de vários internautas sobre iluminação pública, piso de agentes comunitários e administração municipal.

Assista aqui  o programa Participação Popular

Fonte: CNM / Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 – 

https://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21650&catid=34&Itemid=164